Agência Minera Brasil
12/06/2024 15:30

Vale esclarece proposta de 140 bilhões para fechar acordo sobre rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana






Segundo a mineradora, em comunicados ao mercado em de 29 de abril, 3 de maio, 20 de maio e 6 de junho de 2024, Samarco, BHP Brasil e Vale informaram que estavam em uma mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região ("TRF6"), com os Governos Estadual e Federal e outras entidades pública par negociar a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Compromisso, na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.

Como parte das negociações do acordo, Samarco, Vale e BHP apresentaram uma nova proposta de acordo ao TRF6 em 11 de junho, em resposta ao feedback das autoridades públicas. Segundo a Vale, os valores, prazos e condições da nova proposta são sigilosos por imposição da Lei do Marco Legal da Mediação, do Código de Processo Civil de 2015 e da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça ("CNJ").
A mineradora destacou que considerando o vazamento de informações confidenciais do acordo, resolveu informar que o valor financeiro da nova proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza140 bilhões de reais, incluindo 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de 82 bilhões pagável em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e 21 bilhões em obrigações a fazer.
Segundo a Vale, os valores da nova proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.
A Vale finaliza o comunicado reafirmando seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, destacando que a nova proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as Companhias envolvidas no rompimento da barragem em Mariana, MG.


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