Por: Gustavo Porto
Ribeirão Preto, 11/9/2019 - Estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta que a agropecuária é o setor menos subsidiado do País e que mais da metade da desoneração aos produtos do campo não vai para o produtor. Os dados mostram que a agropecuária recebeu R$ 49 bilhões em subsídios públicos em 2017, ou 13,8% de todo o suporte dado pelo Estado. A indústria obteve R$ 57,5 bilhões sem subsídios, ou 16,2% do total, e os 70% restantes, ou R$ 248,2 bilhões foram concedidos ao setor de comércio e serviços.
O levantamento foi feito a partir do orçamento federal 2017 por ser último ano com todos os dados já detalhados, e apresentado pelo coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, em audiência pública na Câmara dos Deputados. O estudo mostra também, já com dados previstos no orçamento de 2019, que o porcentual de subsídios para a agropecuária deve recuar para R$ 33,19 bilhões, ou 10,83% do total de suporte dado pelo governo federal.
No entanto, R$ 18,03 bilhões, ou 54,3% do total de subsídios R$ 33,19 bilhões ao setor, correspondem às isenções concedidas pelo governo em PIS/Cofins de produtos da cesta básica. Ou seja, a maior parte das desonerações beneficia consumidores, indústria e comércio, e não os agricultores, aponta o estudo da CNA.
Na audiência, Conchon citou também o levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que aponta o produtor brasileiro entre os menos recebe subsídios sobre o total produzido. “O porcentual do apoio recebido pelos produtores rurais brasileiros ainda é baixo se comparado ao dos principais competidores. Eles recebem como subsídios, apenas 4,6% do total produzido, enquanto os produtores europeus recebem 19,2% e os americanos 10,6%”, relatou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA.
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