São Paulo, 15/12/2023 - Entidades sindicais representativas da agricultura familiar, associações e cooperativas da agricultura familiar e associações dos produtores de biodiesel presentes na 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada em Salvador ontem (14), divulgaram nota na qual defendem a revogação da resolução do CNPE que autoriza a importação de biodiesel para uso na mistura obrigatória ao óleo diesel. "A não revogação desta medida é uma iminente ameaça à participação de milhares de agricultores familiares nesta cadeia produtiva, ao esmagamento da soja no Brasil (portanto, a oferta de farelo), à geração de emprego, renda, e compromete diretamente o desenvolvimento regional do País", disseram em nota.
Segundo as entidades, a inserção do biodiesel importado no mercado nacional vai contra o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). "Política pública extremamente necessária e estratégica para a expansão do biodiesel na matriz energética nacional em bases sustentáveis nos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Essas bases não seriam atendidas pelo produto importado que poderá chegar ao Brasil a partir de subsídios à exportação, sem integração à agricultura familiar e controle de desmatamento", destacaram no comunicado.
Assinam a nota Fetraf-BA, Fetraf-RS, Unicafes, Unicafes-PR, Contraf, Unisol, Unisol/PI,
Copes, Coopcasa, Coopafi, Coopeagri, Coopaou, Coopersertão, Cooperafir, Coopaq, Cooperflores, Agropasto, Coopermata, Frigbahia, Cooap, Coomtrata, PBIO, AGMAAC,
Elo de Valores, Abiove, Aprobio e Ubrabio.
