Por Isadora Duarte
São Paulo, 14/07/2021 - A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) considera que o novo reajuste do piso mínimo do frete rodoviário, atualizado ontem à noite pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é defasado e equivocado. "A tabela já saiu defasada porque não inclui a alta total do diesel no período. Além disso, o reajuste foi totalmente equivocado por considerar o IPCA e não um estudo completo sobre o setor", avaliou o presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, ao Broadcast Agro.
A ANTT publicou os novos valores dos fretes com aumento médio de 5,80%, variando conforme o tipo de carga, número de eixos, distância do deslocamento e tipo de operação. O reajuste, válido a partir de 20 de julho, é uma atualização semestral do piso. A última havia sido feita em 19 de janeiro. Segundo a agência, o reajuste considera o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do País, acumulado no período de dezembro de 2020 a maio de 2021, de 4,61%. Também leva em conta a atualização do valor do óleo diesel S10 para R$ 4,568 por litro - que corresponde aos valores apurados pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP) no período de 13 a 18 de junho.
De acordo com a Abrava, a forma do novo reajuste não atende à metodologia da legislação do piso mínimo que determina um estudo técnico logístico para o cálculo dos preços. "A lei determina que a metodologia inclua no cálculo todos os custos, como pneus, lubrificantes, desgaste do caminhão. Não apenas uma correção pela inflação geral, como foi feito", apontou Chorão. O estudo da primeira tabela, por exemplo, foi feito pelo Esalq-Log (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"). "O que pedimos é que a ANTT busque outro instituto para calcular os próximos reajustes, pois o contrato com o EsalqLog encerrou", afirmou, Chorão.
Pela legislação, a ANTT tem de reajustar os valores do frete a cada seis meses - janeiro e julho de cada ano - ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10%. Segundo Chorão, a nova atualização não descarta a possibilidade de reajuste pelo gatilho da alta do diesel. De acordo com dados da Abrava, desde o último reajuste da ANTT, de 2 de março, o incremento dos valores do combustível está em 8%, somando sete revisões feitas pela Petrobras no período. "A lei prevê duas formas de reajuste: a cada seis meses ou pelo gatilho de alta do diesel. Já estamos próximos do gatilho", afirmou.
Na avaliação de Chorão, a nova tabela foi uma forma de o governo de "acalmar os ânimos" da categoria. "Estamos cobrando o cumprimento das promessas que nos foram feitas. Entendemos que sem a fiscalização eletrônica não adianta atualizar os preços do frete", disse, referindo-se ao projeto de criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que tramita na Câmara dos Deputados. Conforme Chorão, o tema está na pauta de votação do dia da Câmara por meio da Medida Provisória nº 1.051 de 18 de maio deste ano, apresentada pelo governo federal no programa "Gigantes do Asfalto". "Hoje, precisamos de mais de 20 documentos para confirmar a carga. O Dt-e unifica esses documentos, mas temos algumas ressalvas ao texto antes da aprovação pelo Senado", afirmou o presidente da Abrava.
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