São Paulo, 11/04/2019 - A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou, com os ministros da Saúde, Luiz Mandetta, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, o Termo de Compromisso com a Integridade Pública. O ato, realizado hoje durante a solenidade de cem dias de governo, tem o objetivo de fortalecer o combate à corrupção, informou a pasta em nota. Na quarta-feira (10), a Agricultura publicou a portaria 60, que determina a adequação do Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, que passa a se chamar Programa Mapa Íntegro, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta.
Ainda conforme a nota, a portaria instituiu também o Núcleo de Gestão da Integridade (NGI), instância para supervisionar as ações de integridade previstas em portaria publicada em janeiro pela Controladoria-Geral da União.
O NGI será coordenado pelo assessor especial de Controle Interno do Ministério, e composto pelo diretor de Governança e Gestão da Secretaria Executiva, pelo ouvidor da pasta, pelo presidente da Comissão de Ética, pelo corregedor-geral e pela chefe da Assessoria Especial de Comunicação e Eventos. Dentro de um mês, o Núcleo de Gestão da Integridade vai apresentar ao secretário-executivo do ministério, Marcos Montes, o Plano de Integridade do Mapa, adequado às estratégias e objetivos do Programa Mapa Íntegro.
A portaria assinada por Tereza Cristina também autoriza o secretário-executivo, Marcos Montes, a publicar edital de concurso para a seleção e escolha da nova marca do Selo de Integridade do Mapa, prêmio a ser concedido a pessoas jurídicas que se destacam no agronegócio brasileiro.
