Nova York, 31/03/2022 - O caso do Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra executivos da indústria de frango sofreu novo revés na terça-feira (29), após o julgamento sobre suposta fixação de preços no setor ter sido anulado pela segunda vez. A primeira anulação ocorreu em dezembro do ano passado. Jurados em um tribunal federal de Denver, no Colorado, não conseguiram chegar a um veredicto após vários dias de deliberações. Os promotores não conseguiram convencer todo o júri de que os réus coordenaram ilicitamente entre si o que suas empresas cobrariam de grandes redes de restaurantes.
O processo ocorre após uma investigação federal de vários anos sobre alegações de fixação de preços no setor. As acusações cobrem supostas atividades de 2012 até o início de 2019.
Entre os acusados estão os ex-CEOs da Pilgrim's Pride Jayson Penn e Bill Lovette. Lovette se aposentou em março de 2019 e foi sucedido por Penn, que deixou a empresa em setembro de 2020. Outros executivos e funcionários acusados incluem Timothy Mulrenin, executivo de vendas da Perdue Farms que trabalhou anteriormente na Tyson Foods; William Kantola, executivo de vendas da Koch Foods; Jimmie Little, ex-diretor de vendas da Pilgrim's; Gary Brian Roberts, funcionário da Case Farms que trabalhou anteriormente na Tyson; e Rickie Blake, ex-diretor e gerente da George's.
Os réus argumentaram que compartilhar informações sobre preços não é ilegal e que o governo não poderia provar que os réus participaram de uma ampla conspiração. Todos os réus se declararam inocentes.
"Depois de 16 semanas em dois julgamentos, dois júris federais separados não condenaram nenhum dos dez réus neste caso", disse Rick Kornfeld, advogado do presidente da Claxton Poultry Farms, Mikell Fries. "O sr. Fries não se envolveu em fixação de preços. Nem os outros nove réus. A recusa do júri em concluir outra coisa diz muito sobre a falta de provas neste caso."
O governo indicou que pretende julgar o caso pela terceira vez, de acordo com uma transcrição dos procedimentos do julgamento. O juiz distrital dos EUA Philip Brimmer disse que um terceiro julgamento seria marcado para 6 de junho, mas demonstrou consternação com a ideia. "Vou ordenar que o chefe da divisão antitruste venha aqui na próxima semana e me olhe nos olhos e explique por que o governo vai julgar novamente este caso", disse o juiz, segundo a transcrição. Uma porta-voz do Departamento de Justiça não quis comentar o assunto.
Se o governo insistir com um terceiro julgamento, possivelmente precisará reduzir o número de réus, disse Andre Geverola, ex-diretor de litígios criminais da divisão antitruste do Departamento de Justiça. Em um caso com vários réus, um réu com menos culpa pode derrubar um caso inteiro, disse Geverola, sócio do escritório de advocacia Arnold & Porter.
O Departamento de Justiça disse em 2020 que executivos da Pilgrim's e Claxton Poultry Farms, uma empresa menor, compartilharam entre si informações sobre preços e outros detalhes durante o processo de licitação de acordos de fornecimento de frango para grandes redes de restaurantes. O departamento fez novas acusações em outubro de 2020, ampliando o número de empresas e funcionários da indústria de frango ligados à suposta atividade.
Em 2020, a Pilgrim's fez um acordo com o Departamento de Justiça para resolver acusações criminais de fixação de preços contra a empresa, pagando uma multa de US$ 108 milhões e admitindo culpa. A empresa disse recentemente que continua cooperando com a investigação.
A Tyson, a maior empresa de frango dos EUA em vendas, divulgou em 2020 que estava cooperando com o Departamento de Justiça sob um programa de leniência corporativa depois de descobrir que alguns funcionários estavam implicados no suposto esquema. O programa de leniência permite à empresa evitar processos criminais.
Grandes redes de supermercados nos últimos anos processaram fornecedores de frango, incluindo Pilgrim's e Tyson, alegando que as empresas coordenaram a produção para aumentar os preços das aves. As empresas de frango estão contestando essas acusações, argumentando que os preços continuam impulsionados pelos preços dos grãos, exportações e outras forças do mercado.
O governo do presidente Joe Biden vem criticando fortemente e de forma mais ampla a indústria de carnes dos EUA, alegando que o setor é controlado por um pequeno número de empresas e que a falta de concorrência prejudica consumidores, produtores e a economia. Fonte: Dow Jones Newswires.
