São Paulo, 28/02/2024 - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, ontem (27), a Operação Coffee Break, que tem como objeto a apuração de fraudes tributárias por grupo econômico de expressão no mercado de comercialização de café. Estima-se a sonegação fiscal no valor de R$ 340 milhões relacionada ao grupo econômico localizado em Varginha, no sul de Minas Gerais, informa o MPMG, em comunicado.
A fraude, segundo o Ministério Público, ocorre por meio de associação criminosa especializada em criação de empresas de fachada, as quais emitem notas fiscais falsas e assumem de modo simulado a carga tributária, sem o devido recolhimento de ICMS ao Estado de Minas Gerais. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, dos quais 12 deles em Varginha e um em Botelhos. Foram alvo de busca e apreensão as residências dos gestores do grupo econômico que se beneficia da fraude e dos membros da associação criminosa, bem como as empresas utilizadas no esquema criminoso.
Conforme o MPMG, além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Segundo apurado, a associação criminosa era especializada em fornecimento de serviços ilícitos para sonegação de ICMS no setor do café em Minas Gerais. Com sua estrutura, ela tornava possível: venda de café sem a emissão de documentos fiscais obrigatórios; substituição do real vendedor em operações interestaduais; triangulação fictícia de notas fiscais; emissão de notas fiscais falsas para controle de estoque. O esquema criminoso é bastante sofisticado, contando com planejamento e controle das operações simuladas, tudo com o objetivo de conferir aparência de licitude às fraudes, embaraçando a fiscalização.
A operação foi desenvolvida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em modelo de força-tarefa, com participação do MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícias Civil e Militar, na regional do Cira em Varginha.
