Por Clarice Couto
São Paulo, 11/08/2021 - A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) disse em nota que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ignorou informações apresentadas pela entidade sobre as consequências da criação de uma nova empresa (Newco) formada por Bayer, Corteva e Syngenta destinada à cobrança conjunta de royalties pelo uso de biotecnologia de soja. Em nota, a Aprosoja afirmou ter recebido "com indignação" a notícia de aprovação sem restrições, pelo Cade, da nova empresa.
"Para a surpresa da entidade, e sua grande indignação, nenhum dos dados e argumentos levados ao conhecimento do Cade recebeu qualquer menção na decisão de aprovar o ato sem restrições. A leitura do parecer que aprova a criação da nova empresa não faz nenhuma referência a nenhum dos problemas indicados pela Aprosoja Brasil, nem mesmo para considerá-los impertinentes", declara a Aprosoja Brasil no comunicado.
A associação classificou a situação como uma "clara infração, pelo Cade, do direito constitucional de petição da Aprosoja, em prejuízo do mercado que o Cade deveria estimular".
A joint venture entre Bayer, Corteva e Syngenta se destinará a gerir um modelo único de acompanhamento e cobrança de royalties de soja transgênica. Na época, a diretora executiva da iniciativa Cultive Biotec, encampada pelas companhias, Silvia Fagnani, explicou à reportagem que, no novo sistema, o pagamento de royalties na compra da semente ou na declaração de sementes salvas continuará sendo feito diretamente à empresa detentora da patente. Somente nos casos de verificação de royalties não pagos na entrega das cargas é que a cobrança será unificada.
A Aprosoja afirmou também na nota que desde a aprovação da compra da Monsanto pela Bayer no Brasil a companhia tem praticado "abusos" no mercado brasileiro. "O preço dos royalties praticado no Brasil supera enormemente os valores praticados pela Bayer-Monsanto em países vizinhos. Sua forma de cobrança revela-se constrangedora, agressiva e claramente abusiva", diz a associação.
A Aprosoja pontuou que havia a expectativa de que o lançamento de novas biotecnologias por outras empresas trouxesse competitividade que colocaria "em xeque" o modelo adotado pela Bayer. Lembrou ainda que, desde 2009, produtores do País contestam na Justiça o sistema de cobrança de royalties, citando ações do Sindicato Rural de Sinop, da Aprosoja Rio Grande do Sul e da Aprosoja Mato Grosso.
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