São Paulo, 18/05/2021 - Cerca de 44 mil agricultores familiares, de 54 municípios dos Estados de Alagoas e Bahia, vão receber este mês parcela única de R$ 850 em benefício do Programa Garantia-Safra, referente à adesão na safra 2019/20. Iniciativa nesse sentido foi determinada por meio da Portaria número 22, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18).
(Leia aqui). O montante em recurso autorizado para esses agricultores é de cerca de R$ 37,5 milhões.
Conforme comunicado do ministério, diante do cenário imposto pela covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento do Garantia-Safra será feito integralmente em parcela única de R$ 850.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
