São Paulo, 20/03/2023 - O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vê na decisão de sexta-feira (17) do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprovou o aumento para 12% da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, um novo momento da política energética brasileira. "Voltaremos a valorizar os biocombustíveis no Brasil. O biodiesel gera empregos, gera oportunidades, gera renda aos brasileiros. Essa mudança ficou muito clara a partir de agora", disse Fávaro em nota. A partir de abril deste ano, a mistura passa de 10% (mistura B10) para 12% (B12). O teor será elevado para 13% (B13) em abril de 2024, para 14% (B14) em abril de 2025 e para 15% (B15) em abril de 2026.
Para Fávaro, a data para entrada em vigor dos teores definidos pode ser antecipada pelo Conselho. "Se a conjuntura momentânea permitir, tanto econômica como a produção de óleo seja suficiente para a indústria implementar, imediatamente reuniremos novamente o CNPE e restabeleceremos um aumento, para que possamos dar uma sinalização clara ao mundo e aos brasileiros que a produção de biocombustíveis será reforçada no Brasil", disse.
A estimativa do MME é que a produção nacional de biodiesel passe dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2023 e 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1,3 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2025.
