São Paulo, 19/06/2017 - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia hoje a fiscalização das operações de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) realizadas em 2016 e 2017 em apoio à comercialização de trigo. A vistoria sobre produtores dos três Estados da Região Sul beneficiados pelas subvenções vai até 14 de julho. Em nota, a Conab diz que serão fiscalizados 18 cooperativas e 245 produtores.
"A ação tem como objetivo verificar se os beneficiários são produtores do grão e se cumpriram as regras estabelecidas nos normativos e avisos para as operações de Pepro e PEP. Além disso, confirmará a capacidade produtiva de suprir o quantitativo arrematado e se houve alguma forma de deságio ou desconto objetivando burlar as regras do programa", diz a estatal no comunicado.
Caso seja encontrada alguma irregularidade, o produtor será notificado para apresentar defesa. "Se a inconsistência for confirmada, o produtor ou cooperativa não recebe o prêmio ou devolve o recurso para a companhia, paga multa sobre o valor da subvenção, além de poder ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo."
Até abril deste ano, a Conab realizou leilões de Pepro e de PEP de trigo. No caso do Pepro, o governo federal ofereceu, por meio de leilão, subvenção para o produtor rural ou sua cooperativa que comprovasse a venda e o escoamento do produto de acordo com as regras previstas no edital. Já no PEP foi ofertada subvenção às indústrias que se dispusessem a adquirir o produto pelo preço mínimo fixado pelo governo federal e comprovassem o escoamento conforme estabelecido no edital.
