Por Isadora Duarte
Brasília, 03/01/2024 - A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) avalia que a reoneração do PIS/Cofins sobre o biodiesel, retomada desde 1º de janeiro, não deve afetar o mercado do biocombustível. "A reoneração da tributação de PIS e Cofins sobre o biodiesel no valor de R$ 148/m³ restabelecida pelo governo federal respeita a legislação que estabelece um valor menor para o biodiesel em relação ao diesel mineral (diesel A), cuja alíquota somada será de R$ 351,50/m³. A decisão reconhece a importância econômica, social e ambiental do biodiesel para a matriz energética nacional e como substituto do produto derivado do petróleo", disse a Abiove, em nota.
Na avaliação da associação, o retorno dos tributos já estava programado. "Ou seja, a decisão do governo de elevar o teor já foi tomada tendo em vista a reoneração", observou a entidade, em referência ao aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 14% em março, definida em 18 de dezembro pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Contato: isadora.duarte@estadao.com
