Por Clarice Couto
São Paulo, 05/07/2021 - Os bancos Bradesco, BDMG, Caixa, CNH Industrial e a Credicoamo estreiam na concessão de recursos com taxas de juros equalizadas pelo Tesouro Nacional, na safra 2021/22, com uma oferta de R$ 7,837 bilhões, de um total de R$ 88,51 bilhões a serem concedidos por 12 instituições financeiras na safra 2021/22.
Conforme a Portaria 7.867, do Ministério da Economia, publicada na quinta-feira (1º, primeiro dia da safra 2021/22), a Caixa oferecerá o maior montante com taxas equalizadas, R$ 7,37 bilhões, entre as novas instituições financeiras aptas a trabalhar com este tipo de operação. Em segundo lugar está o Banco CNH Industrial, com R$ 236,2 milhões; em seguida aparecem Bradesco, com R$ 131,7 milhões, Credicoamo, com R$ 76,7 milhões, e BDMG, com R$ 22,8 milhões.
Além delas, outras instituições já haviam oferecido crédito com taxas equalizadas pelo Tesouro na safra passada, 2021/22, e voltarão a liberar recursos desta forma em 2021/22: o Banco do Brasil deve conceder R$ 43 bilhões; BNDES, R$ 17 bilhões; Sicredi, R$ 13,5 bilhões; Sicoob, R$ 4,9 bilhões; Banrisul, R$ 1,19 bilhão; Cresol, R$ 775,9 milhões; e BRDE, R$ 141,47 milhões.
As fontes dos recursos variam conforme a instituição financeira. No caso da Caixa, virão do caixa do banco, assim como no Bradesco, BDMG e Banco CNH Industrial. No Banco do Brasil, Banrisul e cooperativas de crédito Sicredi, Credicoamo, Cresol e Sicoob, parte do dinheiro será recurso próprio e, outra parcela, proveniente de depósitos em poupança rural. No BNDES, a fonte pode ser o caixa do banco ou recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Alguns dos novos bancos vão atuar, nesta safra, apenas com linhas de investimento, caso do BDMG, Banco CNH Industrial e Bradesco. Caixa e Credicoamo ofertarão recursos equalizados tanto para custeio como para investimentos.
A entrada de mais instituições financeiras no grupo das que podem oferecer crédito com taxas de juros equalizadas se tornou viável pela Lei 13.986/2020, a chamada Lei do Agro, a fim de estimular a concorrência entre os agentes. Na safra 2020/21, Banrisul e BRDE já conseguiram conceder crédito com taxas equalizadas amparados pela nova lei.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou em boletim que o maior número de instituições financeiras "deve promover a otimização dos gastos públicos, por meio da redução dos CATs (custos administrativos e tributários, ou spreads) cobrados pelas instituições financeiras, o que já se observa nessa safra".
No Banco do Brasil, por exemplo, o CAT cobrado na safra 2020/21 na linha de custeio do Pronamp foi de 6,1% ao ano. Para 2021/22, o CAT ficou em 6%. Já para custeio do Pronaf, contudo, não houve alteração do CAT cobrado pelo BB: 6,75% ao ano. O Sicredi também não alterou o CAT cobrado nas linhas de custeio do Pronaf: 5% ao ano.
De modo geral, no entanto, observa-se de fato uma redução: enquanto na temporada 2020/21 os spreads cobrados por Sicoob, Sicredi, Banrisul e Banco do Brasil variaram de 2,8% a 6,75% ao ano, em 2021/22 o piso do CAT caiu para 1,85% ao ano (cobrado pelo Sicoob em algumas linhas de custeio e de investimento), conforme levantamento da CNA.
Na linha Moderfrota, por exemplo, o CAT cobrado pelo Bradesco para 2021/22 foi de 4% ao ano; no Banrisul, 3% e Banco CNH Industrial, 2,9% ao ano. Deve-se observar que, apesar de nos três casos a fonte dos recursos seja o caixa dos bancos, o custo de captação de cada um é diferente, conforme a portaria do Ministério da Economia.
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