Por Augusto Decker
São Paulo, 30/09/2021 - O protecionismo no comércio agrícola dificulta a conservação do meio ambiente, afirmou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Orlando Ribeiro. Durante o Fórum Público da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizado ontem (29), ele afirmou: "Não podemos virar o rosto para a persistência de políticas protecionistas em muitos países. Um bom ponto inicial seria reduzir imediatamente tarifas e barreiras não tarifárias". O secretário prosseguiu: "Medidas protecionistas reduzem vantagens competitivas e atrapalham produtores eficientes, ameaçando a conservação ambiental".
Para Ribeiro, a OMC tem papel importante de "parar de expor países em desenvolvimento a competição injusta e negar acesso a mercados". "Membros da OMC concordaram com setor agrícola reformado há décadas, mas hoje muitos temem reforma."
A diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Lígia Dutra, afirmou no mesmo painel que a OMC precisa agir para eliminar um problema "antigo e persistente", os subsídios agrícolas. Ela afirmou que "países usam a proteção ambiental como desculpa para apoiar produtores economicamente, mas o ganho ambiental nem sempre vem".
Ribeiro disse também que o Brasil é um dos poucos países capazes de responder a dois desafios globais: a garantia da oferta de alimentos e a preservação do meio ambiente. No entanto, lembrou que o País ainda tem seu "dever de casa" doméstico. "Mesmo que não diretamente relacionado à agricultura, o principal deles é o desmatamento. Embora o nível atual ainda seja distante do pico de 1995 e 2004, o Brasil continuará lutando pela redução". Ele lembrou, no entanto, que as áreas agrícolas mais produtivas do País não estão na Amazônia. "A maior parte dos nossos ganhos de produção foi por aumento da produtividade, não expansão de área."
Investimento - Para que a agricultura global absorva novas tecnologias que elevem a produtividade e a sustentabilidade, é necessário que o produtor tenha condições econômicas de investir, afirmou o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito. "Queremos que produtores nos deem transformação sustentável no solo mas, para isso, precisamos dar a eles as condições de investir", disse ele durante painel no Fórum Público da OMC. "Precisamos trabalhar com eles para conhecer a realidade deles, saber os desafios, lutar junto com eles, lhes dar as condições."
Ele lembrou que uma dificuldade é que cerca de 70% das propriedades rurais no Brasil são de pequenos produtores, e que para cada dólar gasto com alimentos em países ricos, só algo entre 7 e 10 centavos vai para os produtores. "Em países em desenvolvimento como o Brasil, chega a ser menos do que isso." desse modo, há menos recursos principalmente para pequenos produtores, muitos dos quais vivem em condições de pobreza.
Quanto à sustentabilidade, Brito disse que o produto agrícola brasileiro já carrega uma captura parcial de carbono, porque as propriedades rurais do País precisam, por lei, ter uma porcentagem de reserva ambiental. "Essa é uma diferença em relação a outros países do mundo."
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