Por Gabriela Brumatti
São Paulo, 10/07/2023 - Entidades representativas das indústrias do setor sucroenergético divulgaram nota à imprensa na qual repudiam a manifestação de distribuidores de combustíveis a respeito do preço dos Créditos de Descarbonização (CBios). Na quinta-feira passada (6), a Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), 40 distribuidoras associadas a ela, e também a Vibra Energia e a Ipiranga disseram ver com "imensa preocupação" os títulos chegaram próximos de R$ 150. Em comunicado, elas pediam ao governo uma remodelação do programa brasileiro de incentivo aos biocombustíveis, RenovaBio.
Na nota divulgada na sexta (7), União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), União Nacional do Etanol de Milho (UNEM) e União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) dizem que as distribuidoras tentam tornar inviável o RenovaBio. "Desde a sua tramitação, esses mesmos atores têm se limitado a propor ações que inviabilizam o programa", disseram as entidades do setor sucroenergético.
As distribuidoras alegam haver "artificialidade de preços" nas negociações dos créditos de descarbonização e apontam "assimetrias" no sistema a serem corrigidas pelo governo federal. Já as representantes do setor sucroenergético invalidam as críticas.
As entidades argumentam que, até a última quarta (5), 51 milhões de Créditos de Descarbonização já foram adquiridos pelas distribuidoras, 14 milhões de títulos acima da meta definida para 2022, cuja data limite para cumprimento se encerra em setembro deste ano. "Em resumo, os créditos já foram disponibilizados pelo produtor e adquiridos pelos distribuidores em quantidade muito acima da meta estipulada", dizem.
As metas de descarbonização de 2022 e de 2023 ficaram sobrepostas depois que o Ministério de Minas e Energia (MME), ainda sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), decidiu prolongar os prazos de atendimento às metas anuais de descarbonização. O adiamento ocorreu quando os CBIOs se aproximavam de R$ 200. No início deste ano, o governo revisou a regra e, a partir de 2024, os prazos voltam seguir o padrão definido na legislação do RenovaBio (até dezembro de cada ano). As metas de 2023, em prazo intermediário, deverão ser atendidas até o dia 31 de março de 2024.
Segundo as associações que representam as usinas e os produtores de biocombustíveis, as críticas visam “desestabilizar o arcabouço vigente”, prejudicam o avanço ambiental do País e geram insegurança aos que cumprem com as obrigações do RenovaBio. Elas afirmam que, na safra 2023/24 (iniciada em abril), a produção de etanol deve aumentar mais de 5% e a oferta de biodiesel tende a ser superior a 15%. "No ritmo atual haverá, sem sombra de dúvidas, créditos suficientes inclusive para o atendimento sem sobressaltos das metas estabelecidas para março de 2024", disseram.
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