São Paulo, 05/05/2021 - A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) de Mato Grosso do Sul informou, em nota, que nove empresas estão aptas a participar do processo seletivo de consultorias que farão estudos de viabilidade e apoio para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste. No total, 24 empresas participaram do certame.
Segundo a pasta, trata-se de mais um passo para a relicitação da malha ferroviária que atravessa o Estado, partindo de Mairinque (SP) e chegando a Corumbá (MS), com 1.973 km de extensão e bitola de 1 metro. "A seleção das empresas que manifestaram interesse foi feita pelo CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), responsável por custear a elaboração do projeto de relicitação avaliado em US$ 3 milhões", diz a Semagro. "Em dezembro de 2020, o Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) qualificou o projeto, o que representa importante conquista para o Estado."
Em julho de 2020, a concessionária operadora da ferrovia protocolou, junto à Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT), pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.
O cronograma preliminar do projeto prevê a contratação dos consultores para a realização dos estudos no primeiro semestre de 2021 e a publicação do edital e leilão da nova concessão no primeiro semestre de 2023.
As empresas selecionadas estão neste link https://www.caf.com/media/3042253/20210426-aviso-de-formac-a-o-da-lista-curta.pdf
