São Paulo, 09/05/2023 - A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defende a recriação dos extintos Institutos Florestal, de Botânica e Geológico. Para tanto, a associação encaminhou ofício pedindo empenho da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento, que foi lançada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na tarde de ontem (8), e que terá como coordenadora a deputada estadual Marina Helou (Rede).
Segundo a entidade, a extinção dos três Institutos "acarretou perda de linhas de pesquisa e da autonomia na geração de conhecimento por parte dos pesquisadores científicos concursados", informou em comunicado a presidente da APqC, Patricia Bianca Clissa.
No ofício, a APqC destaca a importância do fortalecimento do Conselho Estadual do Meio Ambiente, "como instância de efetiva participação e controle social do processo decisório relacionado com o meio ambiente". Destaca, ainda, a importância de se valorizar as carreiras do Estado, com concursos públicos.
A associação defende também que áreas de preservação e pesquisa sejam devolvidas ao Instituto Florestal.
Áreas de Conservação
A APqC também pede para que a Frente Parlamentar atue pela revisão da Lei Estadual 16.260, de 29 de junho de 2016, que autorizou o Estado a conceder 25 áreas de unidades de Conservação, incluindo Parques e Florestas, além de Estações Experimentais, para "exploração dos serviços ou o uso de áreas, ou parte de áreas, inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais, pelo prazo de até 30 (trinta) anos".
No ano passado, a Justiça suspendeu, a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), uma licitação aberta pelo Estado para explorar cinco áreas no Interior de São Paulo. O projeto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), previa a concessão das Estações Experimentais de Itirapina e Itapeva, além das florestas de Angatuba, Piraju e Águas de Santa Bárbara para que empresas atuem nas "áreas de florestas exóticas plantadas e atividades associadas, para gestão técnica e comercial, com foco em produtos e subprodutos florestais, para madeira ou resina de pinus e novos plantios comerciais de pinus e/ou eucaliptos", dizia projeto.
Segundo a APqC, o MP-SP solicitou a suspensão da licitação. O Estado chegou a recorrer contra a liminar que suspendeu a concessão, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de primeiro grau.
