Por Isadora Duarte
Brasília, 02/01/2024 - A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) avalia que o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel de 12% para 14%, a partir de março, reduz o impacto negativo da retomada da cobrança dos impostos PIS/Cofins no valor do diesel na bomba. "Com a mistura hoje de 12% de biodiesel (B12), o impacto do retorno do imposto, ao invés de R$ 0,3515 por litro - se o valor do combustível na bomba fosse composto apenas pelo diesel fóssil -, ficou em R$ 0,32708 por litro com a composição B12. O impacto proporcional cai para R$ 0,32301 por litro com o aumento da mistura para B14. Neste caso, o cálculo de cobrança do imposto também estimula a ampliação da mistura", disse o diretor superintendente da Aprobio, Julio Cesar Minelli em nota ao Broadcast Agro. "Ou seja, o valor da alíquota aplicada sobre 12% de biodiesel misturado a 88% de diesel fóssil é 6,94% inferior à aplicada sobre 100% de diesel fóssil", acrescentou Minelli.
A reoneração do PIS/Cofins sobre o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha foi retomada ontem pelo governo federal. No caso do diesel fóssil, a cobrança dos impostos retornaram a R$ 351,50 por m³ (ou R$ 0,351 por litro). Para o biodiesel, a oneração do PIS/Cofins tem impacto estimado de R$ 148,00 por m³ (ou R$ 0,148 por litro). "Desfazendo a desoneração anterior que, como sabemos, teve a única intenção de tentar reduzir artificialmente o preço do combustível na bomba naquele momento. A alíquota para o biodiesel é menor do que a do diesel e isso é desejável considerando que o combustível fóssil é mais poluente e a sua utilização provoca mais enfermidades e mortes", explicou a Aprobio.
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