São Paulo, 18/06/2020 - O Plano Safra 2020/2021, anunciado ontem pelo governo, desagradou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). "Precisávamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia", diz em comunicado o presidente da Contag, Aristides Santos.
A safra 2020/2021 terá um montante de R$ 236,30 bilhões em crédito rural. Desse total, R$ 33 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para investimento. Um volume 5,7% maior que na safra anterior. Apesar do aumento de recursos, a Contag havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito. Apenas o valor para custeio atendeu à demanda para a agricultura familiar.
As taxas de juros do Pronaf ficarão entre 2,75% para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito, bem acima ao solicitado que era de 0% a 2%. Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%.
Além disso, os trabalhadores rurais esperavam o anúncio de um plano safra específico para valorizar a agricultura familiar, "que é quem realmente garante a soberania e segurança alimentar do Brasil, com a produção de mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros", avalia Aristides Santos.
Em relação ao Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), a Contag reivindicou aumento no bônus de desconto de R$ 7 mil para custeio e R$ 5 mil para investimento. Foi anunciada a elevação de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil nas operações de Custeio e de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil no Investimento.
Uma das pautas atendidas refere-se ao filho ou filha do(a) agricultor(a) familiar, que tenha Declaração de Aptidão (DAP), poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Outro recurso bastante esperado pelos agricultores e agricultoras familiares também não atingiu o montante reivindicado. O governo federal anunciou R$ 500 milhões de crédito para financiar e reformar casas rurais na Safra 2020/2021.
