Agronegócios
10/07/2024 13:25

Fontes: bancada do agro não vai abrir mão da inclusão das carnes na cesta básica isenta


Por Isadora Duarte, Iander Porcella e Victor Ohana

Brasília, 10/07/2024 - A bancada do agronegócio não vai abrir mão da inclusão das carnes na cesta básica de alimentos isentos de impostos na regulamentação da reforma tributária, asseguram fontes ao Broadcast. O novo relatório do grupo de trabalho manteve as proteínas animais fora da lista de alimentos que terão alíquota zero na Cesta Básica Nacional. "Essa é uma questão prioritária ao setor e vai entrar de uma forma ou outra", disse um parlamentar. "Reforma sem carnes na cesta está fora de cogitação", acrescentou.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ainda trabalha para a emenda de inclusão das proteínas ser acatada no relatório. Como mostrou o Broadcast, os parlamentares da FPA estão reunidos neste momento com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, e líderes partidários. Mas os deputados avaliam que Lira apresenta resistência a quaisquer mudanças por emendas no relatório apresentado mais cedo.

Caso a emenda não seja acatada, o plano B da bancada do agro é apresentar a inclusão das carnes na cesta de alimentos isentos por meio de destaque no plenário. De acordo com interlocutores, o destaque está pronto e seria apresentado tanto por lideranças do Partido Liberal quanto por lideranças do União Brasil, que concordaram com o pleito. "O PP está fora da jogada porque é o partido de Lira e isso causaria constrangimento do líder partidário com o presidente da Casa", observou outro interlocutor.

A avaliação de deputados do agro, e também de líderes partidários da esquerda e do Centrão, é que o destaque seria aprovado sem percalços pelo fato de a votação ser nominal e a questão ter apelo popular, justamente em ano de eleições municipais. Parlamentares seguem questionando os cálculos da equipe econômica de que o imposto zero sobre as carnes traria impacto de 0,57 ponto porcentual na alíquota geral da reforma. Os cálculos da FPA apontam para impacto de 0,2 ponto porcentual. "Não há transparência na metodologia da Fazenda, ela segue inacessível e ela foi apresentada somente aos líderes partidários sem acesso para conhecimento dos demais deputados", alegou outro parlamentar.

A isenção de impostos sobre as carnes será determinante para o apoio da FPA à reforma tributária. A bancada é a maior da Câmara, com 324 deputados, e uma das mais influentes. Outros 17 pontos defendidos pela bancada do agro não foram incluídos no texto, o que também atrasa a orientação ou não de apoio ao projeto da regulamentação. Os deputados, contudo, tendem a seguir mais a orientação partidária. E o quórum para a aprovação do projeto é de 257 votos, menos que os 308 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em dezembro.

Contato: isadora.duarte@estadao.com; iander.porcella@estadao.com; victor.ohana@estadao.com
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