Brasília, 27/06/2017 - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, advertiu hoje que a situação fiscal do Brasil continua "gravíssima". O alerta foi feito durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso que analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Segundo ele, há um cenário de fragilidade fiscal no País que tem levado a déficits elevados continuados. "A mensagem é que a situação continua gravíssima", disse o ministro. Pelas previsões do Ministério do Planejamento, a convergência das contas públicas para um quadro de superávit fiscal só ocorrerá em 2020. Nesse ano, Oliveira previu um superávit de apenas 0,1% do PIB.
"Mesmo assim, teremos um déficit nominal de 3,9% do PIB", ressaltou o ministro. Ele afirmou ainda que a LDO e a Lei Orçamentária de 2018 devem se "enquadrar" no esforço fiscal.
Para 2017, ele previu um déficit primário de 2,1% do PIB e nominal de 6,7% do PIB. Até 2020, ressaltou o ministro, serão seis anos de déficits elevados e continuados nas contas públicas.
Oliveira destacou, porém, que não é possível fazer o ajuste fiscal de uma única vez num quadro de queda das receitas e aumento das despesas. Ele defendeu as reformas na área tributária "Temos motivo para avançarmos na reforma da área tributária", afirmou. Ele estimou ainda um gasto de R$ 730 bilhões nas despesas da Previdência. (Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli)
