Por Bruno Villas Bôas
Rio, 08/12/2021 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) precisa flexibilizar as regras de comunicação de participantes do mercado regulado - como analistas, corretoras e consultorias, por exemplo - para concorrer com as fontes de informação não reguladas, como redes sociais e influenciadores digitais. O objetivo é que investidores tenham acesso a informações mais qualificadas sobre investimentos. A avaliação é de ex-presidentes do xerife do mercado de capitais, que participaram hoje de evento online sobre os 45 anos da autarquia.
Maria Helena Santana, que foi presidente da CVM de 2007 a 2012, durante o governo PT, disse que o crescimento do número de pequenos investidores na Bolsa, que já chegam a quase 4 milhões de pessoas físicas, foi acompanhado de uma mudança no perfil médio dos investidores: mais jovem, com menor patrimônio, disposto a correr mais riscos e em busca de menos intermediação, inclusive no acesso à informação. Para ela, é preciso um exame da regulação para recalibrar exigências que impedem que as fontes qualificadas de informação possam concorrer e “chegar aos ouvidos” dos investidores.
“O investidor recebe informação e, mais do que isso, provocações [das fontes não reguladas] para operar, deixando em desvantagem a fonte regulada e obrigada a manter linguagem serena e ponderada, super técnica e cheia de disclaimer. Como fazer para que essa comunicação possa ser menos desequilibrada em favor da informação qualificada? É um desafio importante do lado do regulador” , disse a ex-presidente da CVM e hoje integrante de conselhos de administração do Itaú Unibanco Holding e da Oi.
"Do lado dos emissores, de fato, eles já têm tido que se expor. E com ajuda das corretoras de varejo, das casas independentes de análises e das próprias casas de análises vinculadas a corretoras, os emissores têm tido esse espaço, se desdobrando para ocupar esses espaços e falar com analistas e outros grupos de investidores mais qualificados. O desafio é ser obsessivo com equitatividade na distribuição de informações", acrescentou a ex-presidente da CVM.
O advogado Marcelo Trindade, que foi presidente da CVM de 2004 a 2007, fez um paralelo da circulação das informações sobre aplicações financeiras com as fake news do mundo político. Para atacar o problema, ele defendeu uma abordagem mais “liberal” dos canais de informação oficiais.
“É preciso deixar as pessoas que assumimos que têm melhor capacidade de informar, e principalmente que podemos punir melhor se informarem mal, informarem livremente: emissores, consultores. Não ter sido radical na política, deu no que deu. Precisamos ser radical aqui no investimento para não quebrar a cara. Sou pela liberalização muito ampla dos canais de comunicação oficiais e isso, evidentemente, depende de postura prévia e clara da CVM para dizer antes o que pode e cumprir essa promessa, e não puxar o pé da turma depois”, disse Trindade.
Primeiro presidente da CVM, no fim dos anos 70, Roberto Teixeira da Costa se disse contrário a tutelar os investidores. Costa acredita que o papel da CVM é zelar pela quantidade e qualidade das informações. Ele lembrou da relevância da imprensa.
Com o crescente peso das redes sociais na tomada de decisões de investidores, a CVM vai realizar um estudo para avaliar os impactos da criação de regras específicas para influenciadores digitais. Ao divulgar na terça-feira sua agenda regulatória para 2022, Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, disse que a chamada Análise de Impacto Regulatório (AIR) servirá de apoio para a autarquia decidir se deve ou não regulamentar essa atividade.
Contato: bruno.villas@estadao.com
