Por Bruno Luiz
São Paulo, 02/05/2023 - A reforma tributária tem 55% de chances de aprovação na Câmara dos Deputados. A estimativa foi feita pela consultoria Inteligov, a pedido do Broadcast Político. O porcentual indica que, se a proposta fosse levada hoje para votação no plenário, teria possibilidade média de receber o aval dos parlamentares.
Ao levar em conta o período de janeiro a 10 de abril, último dado disponível sobre o tema, a tendência de aprovação da proposta é de alta. Era de 33% em 17 de janeiro, saltou para 58% em 31 de janeiro, teve leve queda posteriormente e atingiu o pico em 17 de março, de 72%. Desde então, os números arrefeceram e caíram para 55% em abril.
Os números levantados pela consultoria, no entanto, são dinâmicos e podem mudar conforme a tramitação do texto. A consultoria analisa que a queda no índice foi provocada pela falta de movimentações importantes na tramitação do texto. "A coisa esfriou. Não teve tramitação (do texto) desde março, está parado. A gente sabe dos impasses do governo na construção da sua base, agora a gente vai ter a CPMI do 8 de janeiro. A gente pode inferir que o governo está com dificuldade de fazer essa pauta andar", avalia Raphael Caldas, CEO da Inteligov.
Segundo Caldas, a realização de audiências públicas sobre a proposta pode elevar o índice porque sinaliza andamento da PEC. "Se tudo continuar como está, a probabilidade (de aprovação) vai cair ainda mais. Para esse número subir, precisa de algum sinal na tramitação do projeto de que as coisas estão andando", explica.
O levantamento da consultoria leva em conta a Proposta de Emenda Constitucional 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que está em discussão avançada no Congresso. O texto estabelece a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único, que aglutinaria os tributos federais, estaduais e municipais.
A proposta deve ser anexada e tramitar conjuntamente com a PEC 110, de autoria de Bernardo Appy, atual secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda. Esse texto estabelece a criação do IVA dual: um para tributos federais e outro que unificaria os tributos de Estados e municípios.
Um grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados está reunindo contribuições do governo federal, parlamentares, Estados e municípios para construção do texto final da proposta. Segundo o coordenador do colegiado, Reginaldo Lopes (PT´MG), o relatório da matéria será apresentado na terceira semana de maio e pode seguir direto para discussão no plenário da Câmara.
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