Por Luciana Collet
São Paulo, 04/05/2022 - O Ministério de Minas e Energia aprovou como prioritários projetos solares da Rio Alto e da Chapadão Solar e enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) complexo fotovoltaico da Solatio e termelétrica a biomassa da Bom Sucesso Agroindústria, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4.
A Rio Alto obteve a aprovação como prioritárias para as usinas fotovoltaicas Santa Luzia 2 e Santa Luiza 4, de 50 megawatts (MW) cada, localizadas no município de Santa Luzia, na Paraíba.
A Chapadão Solar Participações teve os projetos fotovoltaicos Chapadão 14, Chapadão 15, Chapadão 16, Chapadão 17, Chapadão 18 e Chapadão 19 aprovados como Prioritários. As usinas, de 50 MW cada, estão localizadas em Cassilândia(MS).
O enquadramento de um projeto como prioritário concede aos responsáveis benefícios fiscais de emissão de debêntures, por exemplo.
Reidi
Já a Solatio obteve o enquadramento no Reidi de usinas que compõem seu complexo solar Araxá Novo. Foram enquadradas as usinas Araxá Novo 1 a 6, com 50 MW de potência cada, a serem instaladas no município de Tapira, em Minas Gerais.
A Bom Sucesso Agroindústria, por sua vez, conquistou o enquadramento no Reidi do projeto da Termelétrica denominada Asolo 2, movida a bagaço de cana. O empreendimento, 40 MW, está localizado em Goiatuba, no Estado de Goiás.
O Reidi é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência do PIS/Cofins sobre as aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação em determinado empreendimento.
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