Por Marlla Sabino e Ludmylla Rocha
Brasília e São Paulo, 12/01/2024 - A substituição inesperada do número dois do Ministério de Minas e Energia (MME), já no início do ano, pegou agentes do setor elétrico de surpresa na manhã desta quinta-feira, 11. A mudança na Pasta, no entanto, não foi tão incompreendida: já era de conhecimento no setor que havia um desgaste na relação de Efrain da Cruz, que até então ocupava o cargo, com o ministro Alexandre Silveira, e que não havia mais espaço para diálogo.
Ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Cruz foi alçado ao cargo a contragosto de Silveira, sob o patrocínio do Palácio do Planalto. Desde o início de seu mandato, o ministro pretendia indicar Bruno Eustáquio para o cargo, mas o nome foi vetado por ter ocupado cargos durante a gestão de Jair Bolsonaro. O desencontro de vontades fez com que a indicação demorasse a ser feita, e Efrain só foi nomeado como secretário-executivo em março de 2023.
A expectativa é que a ascensão de Arthur Cerqueira indique a amenização de divergências dentro da Pasta e, consequentemente, destrave assuntos técnicos mais urgentes dentro do MME. A princípio, a troca foi bem recebida por parte dos agentes do setor elétrico, apesar da pouca relação do indicado com a área. Também foi vista como uma demonstração de força por Silveira, já que o cargo será ocupado, dessa vez, por alguém de sua confiança.
Advogado da União, Cerqueira estava alocado no MME desde março do ano passado. Com perfil discreto, segundo fontes consultadas pelo Broadcast Energia, ele já atuou também na Pasta de Transportes entre 2006 e 2015 e na de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 2016 a 2019.
De acordo com a presidente-executiva da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), Renata Isfer, Cerqueira "sempre foi uma pessoa competente, muito séria". Para ela, "ele tem muito a contribuir dentro da Secretaria-Executiva".
Já o diretor presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, avalia que Valério "tem bons conhecimentos jurídicos e perfil conciliador, qualidades importantes para o número 2 do MME". Para o jurista, porém, "não é incomum a saída de integrantes do Governo Federal em razão de desalinhamento político ou decisões que agradam alguns e desagradam outros".
Segundo fontes próximas ao governo, a imagem do agora ex-secretário-executivo dentro do Palácio do Planalto estava desgastada também em meio à investigação pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por "supostos desvios éticos". As relações políticas de Cruz, além de decisões consideradas controversas enquanto esteve na diretoria colegiada da Aneel, fizeram com que a participação dele na Pasta fosse vista com desconfiança por analistas de mercado e agentes do setor elétrico desde o início.
Enquanto esteve no cargo, Efrain adotou uma postura contida. Evitou a imprensa, entrevistas, e participou de poucos eventos para representar o MME em ausências de Silveira. Mesmo assim, seu nome esteve envolvido em decisões polêmicas, como a aprovação pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em outubro, do despacho de termelétricas Termonorte I e II, que pertencem ao empresário Carlos Suarez, para garantir o abastecimento no norte.
No último trimestre do ano passado, os olhos do setor se voltaram à tentativa do governo de retomar a importação de energia elétrica da Venezuela. Isso porque a única empresa habilitada para a operação até o momento foi a Âmbar Energia, do Grupo J&F, que havia tido um pleito atendido por Efrain enquanto diretor da Aneel, de forma monocrática, em processo relativo a um leilão emergencial em 2022 em contrariedade à área técnica e ao edital do certame feito pela própria agência reguladora.
Outra decisão contestada durante seu mandato na agência reguladora foi a concessão de medida cautelar em favor da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), suspendendo a eficácia da resolução de 2017, que trata do financeiro do tema, por alegar "possível ilegalidade detectada" na metodologia dos cálculos. O despacho foi derrubado pela diretoria da agência dias depois, mas o tema segue em aberto até hoje na agência.
contato: energia@estadao.com
