O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou de forma cautelar nesta quarta-feira, 23, que a Gympass suspenda imediatamente cláusulas de exclusividade impostas a academias de ginástica e empresas credenciadas em sua plataforma, no âmbito do processo que analisa possíveis práticas anticoncorrenciais no modelo de negócios da empresa.
A representação chegou ao Cade por meio da concorrente Total Pass, que é do mesmo grupo econômico que pertence à Smart Fit/Bio Ritmo, e pela plataforma digital Yoooup, que permite aos usuários pagar apenas pelo tempo de permanência na academia, sem qualquer vínculo ou mensalidade.
Em dezembro, a Superintendência-Geral do Cade concedeu uma medida preventiva que impedia a Gympass de fechar novos contratos de exclusividade com academias, mas mantinha os contratos firmados. A Total Pass, então, recorreu ao Tribunal do Cade, que ampliou a medida preventiva e determinou o fim dos contratos antigos, por cinco votos a um.
A Gympass poderá manter contratos de exclusividade somente com academias naqueles contratos em que tiver sido feito um aporte financeiro via investimentos direto em bens de capital ou infraestrutura da academia.
De acordo com a ex-conselheira Paula Farani, que deixou o Cade na última semana mas já havia votado no processo, há um "enorme potencial de lesividade à concorrência existente na imposição por parte do Gympass de cláusulas de exclusividade às academias credenciadas e clientes corporativos, bem como a ausência de justificativa econômica para tais restrições".
A Gympass é uma startup brasileira, fundada em 2012, que permite aos usuários, por meio de uma assinatura única, acessar diversas academias em todo o País. Este ano, a empresa recebeu, em junho, um aporte de US$ 220 milhões, atingindo a avaliação de mercado de US$ 2,2 bilhões.
De acordo com as empresas, as cláusulas de exclusividade impostas pela Gympass com algumas academias e clientes corporativos impedia cadastros e parcerias com as concorrentes. Em 2020, segundo o Cade, a Gympass tinha em seu portfólio entre 80% e 90% das academias brasileiras.
Outro lado
Em nota, a Gympass informou que "atua de forma ética, de acordo com as leis antitruste aplicadas no Brasil e está comprometida a manter e encorajar a expansão do mercado de forma sustentável por meio do nosso modelo de negócios único e nossa capacidade de investimento".
"Nós acreditamos fortemente que estamos estimulando a excelência da concorrência investindo no crescimento de nossos parceiros, especialmente em tempos desafiadores. Nós estimulamos o desenvolvimento da indústria do bem-estar e saúde fitness e vamos continuar a fazê-lo. Tais parceiros são quem vão assegurar que o mercado se mantenha competitivo", informou a empresa.
