Por Wagner Gomes
São Paulo, 18/02/2022 - O mercado espera bom senso dos parlamentares para a votação dos dois projetos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustíveis. Para os especialistas, se de um lado o petróleo caro ajuda os exportadores e os estados com o aumento da arrecadação de impostos, do outro eleva a inflação e prejudica o desenvolvimento da economia.
"O petróleo caro pode ser um bom negócio para o Brasil. O País é um grande produtor da commodity e arrecada muitos impostos com este cenário, além do que torna a Petrobras e outras empresas brasileiras cada vez mais fortes. O problema é que o preço alto do barril acaba elevando também os derivados, como a gasolina e o diesel. Isso recai sobre a inflação e prejudica a economia", diz João Zuneda, sócio-fundador da consultoria MaxiQuim.
Sem acordo, a votação das duas propostas para frear a alta dos preços foi adiada na quarta-feira no Senado e deve acontecer apenas na próxima semana. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois projetos, disse que o processo legislativo demanda cautela e diálogo e que é preciso um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Segundo ele, ao mesmo tempo, a ideia é ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres.
Uma das propostas, defendida pelos governadores, cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo. A outra, já aprovada na Câmara, estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Zuneda, da MaxiQuim, defende um meio termo para que ninguém saia perdendo.
"Se de um lado o petróleo, que tende a chegar a US$ 100 o barril esse ano, ajuda os exportadores e os estados com o aumento da arrecadação de impostos, do outro torna-se uma bola de neve para outros setores, já que os preços ficam mais altos", comenta.
A arrecadação com royalties e participação especial de petróleo e gás natural foi recorde em 2021, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 2021, foram distribuídos ao todo R$ 74,4 bilhões; o valor foi 65% superior ao distribuído em 2020. E tem mais imposto federal e estadual sobre o consumo de derivados, como o ICMS.
"Qual a solução neste cenário? Menos impostos e um fundo de estabilização para diminuir os impactos em determinados momentos. Os entes federativos, a União, os Estados e os municípios, estão arrecadando bem mais com o petróleo caro. Por que não dividir os ganhos com os consumidores", questiona Zuneda.
Interesses
Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, explica que há um conflito muito grande de interesses. Matéria-prima para vários segmentos, ele diz que o preço mais alto do Brent, uma referência global, favorece a Petrobras, que com uma estrutura enxuta de custos acaba ganhando. Na última segunda-feira, os futuros de petróleo do Brent subiram acima de US$ 96 por barril. Os preços, que já vinham subindo com a recuperação da economia no mundo, avançou com a possibilidade de um conflito entre Rússia e Ucrânia.
"Para a Petrobras, é bom o Brent alto. A companhia tem uma estrutura de custos enxuta e quanto maior o valor do petróleo maior o preço realizado por ela, maior a diferença entre a receita e os seus custos. O governo é o maior acionista da companhia e quem recebe os maiores proventos. Isso gera renda, trabalho e impostos. Agora, é um tema sensível porque o preço do petróleo influência muitas cadeias produtivas, do minério, da celulose, do têxtil e de produtos petroquímicos", comenta Arbetman.
Segundo ele, o petróleo "caro" é um custo que compromete em parte o desenvolvimento.
"Há uma série de ponto de vista para olhar. Tem gente que se beneficia de um lado e gente que se prejudica de outro. Estamos diante de um cenário eleitoral que pode exacerbar alguns ânimos e servir de combustível para que vejamos uma celeridade em projetos que demandam um debate maior", afirma.
Para o Bank of America (BofA), riscos envolvendo a política de preços da Petrobras e retóricas sobre privatização permanecem no radar como fator de risco para este ano.
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