Por Mariana Durão
Rio, 12/01/2020 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fechou um acordo no valor de R$ 300 mil com a filial de Londres do UBS para encerrar sem julgamento um processo administrativo sancionador em que a instituição poderia ser responsabilizada por ter realizado vendas de ações a descoberto da Oi nos cinco pregões anteriores à data de fixação do preço da oferta pública da operadora de telefonia, em 2014.
Além do UBS, o processo administrativo sancionador aberto em 2017 teve como alvos BTG Pactual, Ashmore Brasil, Credit Suisse, AZ Legan, dois fundos de investimento e uma pessoa física. Em outubro de 2018, a AZ Legan e o Credit Suisse também fecharam acordos com a CVM, no valores de R$ 278,5 mil e R$ 100 mil, respectivamente. Para os demais, ele segue em andamento.
A Instrução 530 da CVM veda a participação na oferta a investidores que tenham realizado esse tipo de operação no período que a precede. O descumprimento da norma é tido como infração grave. A investigação foi iniciada com a análise dos negócios realizados com papéis da companhia devido à queda de 12% dos preços das ações ordinárias (ON) e preferenciais (PN) da Oi nos dias que antecederam a operação.
O UBS alegou ter atuado na oferta pública "exclusivamente como intermediário" e não ter auferido "qualquer ganho com a oscilação do preço das ações ordinárias e preferenciais" da Oi, pois os resultados das flutuações das cotações eram repassados integralmente a seus clientes.
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