São Paulo, 18/06/2018 - A Cesp informou que, tendo em vista a aprovação pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) do novo contrato de concessão da usina Porto Primavera, o próximo passo é a divulgação do edital de privatização. O edital necessita ser aprovado pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED). Contudo, a próxima reunião do conselho ainda não está oficialmente agendada.
"Assim que ocorra, e havendo decisão relevante, a companhia fará, como de praxe, divulgação ao mercado através dos meios oficiais, já que a companhia não tem a política de divulgar tais eventos através da mídia, sem anterior divulgação aos órgãos reguladores", diz a Cesp, no comunicado ao mercado.
Na semana passada, o Broadcast havia noticiado que o governo paulista tinha deixado para esta semana a análise final das condições da privatização da elétrica, a serem estabelecidas no edital de venda das ações em poder do estado. Uma reunião do conselho diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED) estava marcada para a tarde da última quinta-feira para deliberar sobre o assunto, mas foi cancelada e teria sido reagendada para o início desta semana.
O motivo da postergação, segundo uma fonte com conhecimento do assunto, era a expectativa de que o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgasse o parecer sobre o processo da renovação da concessão da hidrelétrica de Porto Primavera.
A hidrelétrica Porto Primavera é a principal usina da Cesp e terá um novo contrato de concessão assinado pelos futuros controladores, garantindo 20 anos adicionais de operação da usina. Em troca, os investidores deverão pagar uma outorga mínima de R$ 1,098 bilhão à União, conforme estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia.
O governo paulista já tem "praticamente pronto" o edital, conforme revelou, em meados maio, o presidente da Cesp, Laurence Casagrande Lourenço. Naquele momento, a publicação ainda dependia da aprovação da minuta do novo contrato de concessão de Porto Primavera.
Em 30 de maio, a empresa informou que a diretoria da Aneel havia aprovado a minuta do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica Porto Primavera.
Esta é a quarta vez que o governo de São Paulo tenta vender a Cesp. A tentativa agora se dá sob condições mais atraentes para potenciais investidores do que a anterior, realizada no ano passado, porque prevê que o futuro controlador assinará um novo contrato de concessão, de 30 anos, para a usina de Porto Primavera. Em 2017, o governo tentou vender a Cesp apenas com o contrato atual, que vai até 2028, o que foi apontado como o principal fator de desinteresse dos investidores. (Karin Sato - karin.sato@estadao.com e Luciana Collet - luciana.collet@estadao.com)
