Por Aline Bronzati
São Paulo, 31/08/2020 - O ministério da Economia confirmou na noite de sexta-feira a definição de um teto de R$ 100 mil por operação na segunda fase do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Anteriormente, o limite havia sido estipulado em R$ 87 mil, mas foi ampliado após ter sido revelado pelo Broadcast.
Ao longo dessa semana, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) debateu a possibilidade de definir um teto para operações no âmbito do Pronampe como uma forma de beneficiar um maior número de pessoas. No entanto, no mercado a imposição foi interpretada como uma tentativa do governo de 'segurar' os recursos da iniciativa.
Depois de bater o martelo nos R$ 87 mil, conforme fontes, hoje, o ministério da Economia comunicou os bancos habilitados ao programa, conforme revelou mais cedo o Broadcast, que o teto seria ampliado para R$ 100 mil.
De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da pasta, Antônia Tallarida, o valor foi uma sugestão do Congresso.
Com o aumento, o teto imposto na segunda fase do Pronampe ficará acima da média da primeira etapa, de R$ 85,672 mil. Entre as microempresas, a média foi de R$ 44,8 mil enquanto para os pequenos, foi de R$ 123,8 mil.
Tallarida também confirmou, por meio da assessoria de imprensa da Sepec, que a expectativa é de que o Pronampe esteja disponível a partir do início da semana que vem. Fontes disseram ao Broadcast que a nova fase do programa deve estar disponível a partir do dia 02 de setembro.
A segunda fase do programa será possível devido à injeção de R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO), gerido pelo Banco do Brasil e responsável por garantir as operações. Tal volume deve permitir mais de R$ 14 bilhões em empréstimos.
O Pronampe é considerado um dos programas de crédito do governo mais bem-sucedidos na crise. Na primeira etapa, foram aportados R$ 15,9 bilhões no FGO, utilizados como garantia para R$ 18,7 bilhões em empréstimos. Os recursos se esgotaram rapidamente e o governo sinalizou com uma nova injeção de recursos. Um total de 211 mil empresas foram contempladas.
O foco do programa são os microempreendedores, com receita bruta de até R$ 360 mil em 2019, e pequenos empresários, com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões no ano passado. O custo do empréstimo é de taxa Selic mais 1,25% ao ano.
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