Por Amanda Pupo
Brasília, 08/12/2021 - Pelo menos 11 Estados e cinco capitais brasileiras estudam ou já implementam projetos para geração de energia elétrica, maioria solar, voltados ao consumo próprio de seus prédios e de serviços públicos. Diante do aumento da conta de luz e da busca por iniciativas sustentáveis, o movimento reforça uma tendência observada também nas residências, que intensificaram as buscas por painéis solares neste ano.
O dado é revelado em levantamento feito pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que lançou nesta semana o "Livro Azul da Infraestrutura" de 2021, responsável por acompanhar projetos formulados pelos governos federal e estaduais e pelas capitais voltados à iniciativa privada.
A proliferação dos projetos também acontece num contexto de 'corrida' por benefícios, uma vez que subsídios para fontes renováveis e geração distribuída passam por um momento de estreitamento. Por lei que entrou em vigor neste ano, subsídios criados para incentivar o desenvolvimento das fontes renováveis serão enxugados a partir de março de 2022. Já em relação à geração distribuída, o Congresso discute atualmente um projeto que estanca o crescimento de benesses para quem produz a própria energia.
As iniciativas nos Estados e capitais devem envolver pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos. O número tem potencial de ser muito maior, já que apenas sete gestões informaram os recursos previstos nos projetos. Um dos planos mais volumosos em termos de investimento é gestado em Pernambuco, que prevê a injeção de R$ 182 milhões numa parceria público-privada para geração de energias mais limpas voltadas ao consumo de unidades da administração estadual. O objetivo do projeto é otimizar ganhos econômicos e de eficiência da gestão, além de permitir a utilização de energias limpas e incentivar a realização de investimentos no setor.
Na Paraíba, a meta também é essa. O governo estadual estuda lançar uma concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de sistemas de geração de energia fotovoltaica. Com isso, espera reduzir as despesas da administração com consumo de energia elétrica. "Além das vantagens relacionadas ao meio ambiente e do impacto positivo decorrente da adoção de um sistema de geração de energia a partir de uma fonte limpa", informou o governo local à Abdib.
Em junho deste ano, quando o Estado assinou um acordo de cooperação técnica para viabilizar a PPP, o secretário executivo de Energia da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Robson Barbosa, afirmou que a implantação das usinas geraria uma redução em cerca de 20% no valor da conta de energia elétrica do governo.
Para o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, os planos nos Estados mostram um esforço do programa de infraestrutura brasileiro em se voltar cada vez mais ao movimento de transição energética. "Talvez seja o País que mais esteja voltado nesse momento para a transição energética, do ponto de vista do crescimento da infraestrutura", afirmou Tadini.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Bárbara Rubim, disse ao Broadcast que a entidade tem percebido uma procura cada vez maior por projetos de geração distribuída de iniciativa das administrações públicas. Na avaliação de Rubim, há um "círculo virtuoso" por trás dos números: tanto de gestões que, adotando os sistemas, passam a influenciar outros gestores, como pelo maior interesse do investidor num cenário de proliferação de projetos.
O Piauí é um dos Estados mais adiantados. Segundo o governo local informou à Abdib, o projeto foi contratado no ano passado, com investimentos estimados em R$ 223 milhões. A iniciativa prevê a implantação de oito miniusinas fotovoltaicas destinada a atender a demanda de energia das instalações prediais da administração pública. "Os investimentos contribuirão para a economia regional, a partir da geração de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de implantação, quanto na operação das atividades", afirmou o governo.
Já a capital paulista programou três projetos na área que somam investimentos de R$ 196 milhões. O plano da Prefeitura de São Paulo é formalizar PPPs para implantação, operação e manutenção de centrais de geração de energia solar para atender unidades vinculadas às secretarias municipais de Saúde e de Educação, além de uma PPP de usina solar para suprir a demanda energética de edifícios municipais.
No projeto voltado às instalações da Saúde, a licitação foi realizada neste ano pela prefeitura, na qual venceu o Consórcio Sol da Saúde. Os painéis solares serão instalados em 80 Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas outras 92 poderão ser beneficiadas com o autoconsumo remoto, totalizando 172 unidades. No primeiro ano, haverá produção de cerca de 5,5 GWh por meio da implementação de 3,45 MW de potência instalada, informa o município.
Confira os projetos:
ESTADOS:
Maranhão: Miniusinas de energia solar para atender administração pública do Estado
Paraíba: Sistemas de geração de energia solar para atender prédios públicos estaduais (R$ 150 milhões de investimentos)
Pernambuco: Geração de energia limpa para atender unidades da administração estadual (R$ 182 milhões de investimentos)
Piauí: Implantação de oito miniusinas para atender instalações prediais do Estado (R$ 223 milhões de investimentos)
Pará: Cinco usinas solares de 1MWp cada para abastecer o consumo de escolas estaduais
Tocantins: Projetos para atender setores públicos específicos até que chegue ao atendimento total das estruturas governamentais
Espírito Santo: Miniusinas solares para atendimento da
demanda de energia dos órgãos da Administração Direta do Estado
Rio de Janeiro: Sistema de geração de energia distribuída para prédios das escolas públicas e das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação
Mato Grosso do Sul: Centrais de energia solar para atender a demanda energética das estruturas físicas da administração pública
Alagoas: Parque fotovoltaico para atender cerca de 18% da demanda elétrica de média e alta tensão da Companhia de Saneamento de Alagoas (R$ 60 milhões de investimentos)
Ceará: Sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica para unidades consumidoras da Companhia de Água e Esgoto do Ceará e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
CAPITAIS:
Recife: Painéis solares para fornecer energia a escolas e UBSs da prefeitura de Recife
Rio de Janeiro: Usina solar para abastecimento dos veículos elétricos da frota da Comlurb (R$ 25 milhões de investimentos)
Fortaleza: Geração de energia para unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (R$ 182,4 milhões de investimentos)
São Paulo: Três projetos para atender demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à secretarias municipais de Saúde, Educação, e de edifícios municipais (R$ 196 milhões de investimentos)
Porto Alegre: Centrais Fotovoltaicas para demanda energética da administração pública
Fonte: Abdib
contato: amanda.pupo@estadao.com
