Por Wilian Miron
São Paulo, 31/08/2021 - A adoção de uma bandeira tarifária de R$ 14,20 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) para compensar os custos da crise hídrica, pode resultar em aumento maior nas tarifas de energia do próximo ano, segundo o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), Nivalde de Castro.
O valor será praticado a partir desta quarta-feira e representa uma alta de 49,63% em relação aos R$ 9,49 para cada 100 kWh praticados hoje, mas é bem menor do que os R$ 25,00 estimados pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, na tarifa média, ela provocará aumento de 6,78%.
"Implica que os consumidores vão ficar devendo R$ 10,00, e esse débito será cobrado lá na frente por encargo do sistema, então a tendência da conta de luz é subir muito em 2022", disse.
A bandeira "escassez hídrica" foi anunciada dia 31/08 pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em conjunto com a Aneel. Ela servirá para cobrir os custos da crise hídrica estimados em R$ 13,8 bilhões. Desse valor, R$ 5,2 bilhões são relativos ao déficit na Conta Bandeiras até julho deste ano, e R$ 8,6 bilhões relativos aos custos estimados para importação e geração térmica adicional em setembro, outubro e novembro.
Já em relação ao programa de resposta da demanda anunciado na tarde de hoje pelo MME para estimular os consumidores a reduzirem o consumo de energia, o professor da UFRJ acredita que sua eficácia dependerá da comunicação que o governo fará para sensibilizar a sociedade. "Tem um indutor que é, por um lado, subir a bandeira e falar que se o consumidor economizar, ele ganha", afirmou.
Neste programa, o governo quer premiar os consumidores que reduzirem o consumo em um patamar de 10% a 20% com um bônus de R$ 50,00 a cada 100 kWh economizado. Pelas regras apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem superar o nível de 20% tampouco receberá prêmio adicional.
O presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso, tem visão parecida em relação às medidas anunciadas no final da tarde de hoje. Para ele, elas são positivas, mas "agora é necessário explicar bem ao consumidor o que foi proposto e buscar seu engajamento para que tenhamos resultados".
Barroso lembrou que, mesmo com os anúncios o desafio para garantir o abastecimento de energia dos próximos meses são grandes "e setembro será um mês crítico para avaliar a funcionalidade de tudo que foi proposto".
Para o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, o aumento na bandeira encarecerá as contas de luz do ano que vem e terá impacto também sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Deste modo, a projeção de 2022 apesar de ficar em 3,5% ganha viés altista".
O economista destacou também que "outro aspecto relevante é que o fato de fixar a bandeira em tal patamar até o ano que vem, busca-se minimizar apreensões sobre uma nova elevação, mas abre um passivo de risco para frustrações com o regime de chuvas".
No setor produtivo, as medidas também foram avaliadas. Para o presidente da Accell Solutions, Henrique Costa, "o aumento da bandeira irá impactar em toda a nossa cadeia de distribuição, afetando inclusive o preço dos medidores”.
Por outro lado, o programa de incentivo ao uso racional de energia, que o Governo prometeu, como forma de impedir o racionamento, foi bem recebido. Acredito que poderá trazer bons resultados na gestão do consumo, caso tenha políticas bem definidas de como será repassado o desconto aos consumidores".
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