Por Lorenna Rodrigues e Gustavo Porto
Brasília, 19/07/2022 - O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue suposta manipulação de preços no mercado de créditos de descarbonização (CBIOs). Ao Broadcast, o Cade confirmou que recebeu, nesta terça-feira, 19, um ofício da pasta e que está analisando as informações prestadas.
Segundo a reportagem apurou, o governo suspeita de que grandes distribuidoras atuaram para elevar artificialmente os preços desses créditos de forma a aumentar os custos para pequenas distribuidoras. A apuração, de natureza sigilosa, ainda dá os primeiros passos e pode levar à instauração de um processo para aprofundar as investigações. Não há prazo para a conclusão.
Criados em 2018 na política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, e comercializados desde dezembro de 2019, os CBIOs correspondem a uma tonelada de gás carbônico retirada da atmosfera por um combustível renovável ou emitida pelo combustível fóssil. Produtores de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e bioquerosene - redutores de emissões - vendem os CBIOs. Distribuidoras adquirem os certificados para atingir metas individuais de redução, correspondentes à fatia de cada companhia no mercado de combustíveis fósseis.
Na sexta-feira, o comitê RenovaBio recomendou a prorrogação da data para comprovação de atendimento à meta individual de CBIOs por distribuidor de combustíveis, prevista para se encerrar neste ano, até o final de 2023. Na recomendação, o comitê disse ter considerado a solicitação do MME ao Cade para investigar o mercado, que ainda não havia sido protocolada oficialmente.
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