Por Marlla Sabino
Brasília, 04/11/2021 - As medidas emergenciais aplicadas nos últimos meses impediram que o País enfrentasse apagões ou até mesmo racionamento de energia devido à grave crise hídrica. A avaliação do governo é de que a situação ainda exige monitoramento permanente, além da continuidade das ações, como a retenção de águas nos reservatórios de algumas hidrelétricas e o programa de redução voluntária de energia voltado para grandes consumidores de energia.
Em nota publicada nessa quarta-feira, 3, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a manutenção das medidas visa a segurança do atendimento, principalmente em 2022 - ano em que o presidente Jair Bolsonaro deve concorrer à reeleição. A avaliação foi feita durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), colegiado presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Na reunião, o ONS apresentou mensuração dos impactos das medidas adotadas pelo CMSE e pela [Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética] CREG. Essas medidas, adotadas desde outubro de 2020, foram fundamentais para a garantia da segurança do atendimento ao SIN”, informou o Ministério de Minas e Energia (MME). “Foi constatado que, sem as ações adotadas pelo CMSE e pela CREG, as condições hidrológicas adversas vivenciadas no ano de 2021 levariam a inadequações no atendimento eletroenergético.”
Com base nos estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agentes concessionários, o CMSE reconheceu a importância de medidas para reter água nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera de abril a outubro de 2022.
A medida, segundo a nota, busca preservar os usos da água, para auxiliar a recuperação e a redução dos níveis de armazenamento nos reservatórios. A recomendação será encaminhada para avaliação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que se reúne na próxima sexta-feira, 5.
O ONS também apresentou dados que mostram que o início do período de chuvas aumentou o armazenamento das usinas hidrelétricas dos subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste - o mais atingido pela escassez - em relação ao verificado no fim de setembro. Além disso, o Operador informou que as previsões indicam a permanência de chuvas em algumas bacias na primeira quinzena do mês, com valores superiores à média.
Assim como no último mês, o colegiado indicou que não será necessário o uso da “reserva operativa” do sistema, ou seja, usinas que ficam acionadas, mas sem injetar na rede. “As novas projeções apresentadas pelo ONS para o ano de 2021 indicam o atendimento da carga de energia elétrica nos cenários avaliados, sem que haja necessidade de uso da reserva operativa para atendimento de potência no cenário conservador apresentado.”
O MME ainda informou que o colegiado aprovou as ofertas de agentes feitas no âmbito do programa de redução voluntária do consumo de energia voltado para grandes consumidores e de ofertas adicionais de usinas termelétricas. “Ressalta-se que os preços máximos aprovados são definidos a cada avaliação e, portanto, os valores utilizados nesta deliberação não condicionarão o aceite de ofertas futuras."
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