Washington, 10/01/2019 - A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quinta-feira uma resolução que não reconhece a legitimidade do novo mandato de Nicolás Maduro, na Venezuela, que tem início hoje. Em um processo de votação rápido, que durou cerca de 30 minutos, 19 países do Conselho Permanente da instituição aprovaram o texto. O Brasil foi um dos países que liderou a redação do documento.
O representante do Brasil na OEA, embaixador Fernando Simas, afirmou durante a sessão do conselho que a resolução é uma "poderosa mensagem" em reação ao que classificou como um "triste passo" do exercício "ditatorial" de Maduro na Venezuela. "Estamos diante de um pseudo mandato que carece de legitimidade sob qualquer parâmetro de democracia que possamos utilizar", afirmou Simas, ao dizer que a eleição de Maduro foi "reconhecidamente fraudulenta".
O texto da OEA também insta a todos os membros a adotar, de acordo com a legislação internacional e respectivas leis nacionais, "as medidas diplomáticas, políticas, econômicas e financeiras que considerem apropriadas para contribuir com a restauração da ordem democrática na Venezuela".
A resolução da OEA vem em linha com a recente decisão do chamado Grupo de Lima. Assim como na deliberação do Grupo de Lima, o México não apoiou a declaração da OEA. O país foi um dos que se absteve na votação. No total, foram 19 favoráveis, seis contrários, oito abstenções e uma ausência.
Entre os que votaram a favor da declaração que não reconhece o mandato de Maduro estão Brasil, Estados Unidos, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Peru. Haiti foi uma surpresa na sala, ao votar a favor da resolução, e arrancou aplausos de parte dos presentes.
Simas, do Brasil, afirmou que a etapa que se inicia neste ano na política externa brasileira o País "será enfático" na defesa do necessário para segurança e direitos humanos na região e intensificará a defesa de democracia e segurança no hemisfério.
"A OEA não pode ser omissa no momento em que um membro sofre hoje as consequências de uma ditadura brutal que é capaz de submeter seu próprio povo a condições desumanas de subsistência", afirmou Simas. De acordo com ele, "não há qualquer perspectiva" de que a restauração da democracia seja alcançada com a permanência de Maduro no poder. (Beatriz Bulla, correspondente)
