Por Thaís Barcellos
São Paulo, 23/09/2021 - O aperto monetário cada vez maior no País deve onerar mais a dívida pública a partir de 2022. O custo de carregamento da dívida bruta deve saltar ao menos R$ 200 bilhões por ano com o aumento da Selic da mínima histórica de 2% ao ano para os 8,5% previstos no boletim Focus.
Além da indexação à Selic, a dinâmica da dívida piora junto com a deterioração do cenário macroeconômico, principalmente quando considerada como proporção do PIB, cujas previsões diminuíram. A inflação e o câmbio pressionados representam riscos, porque podem retroalimentar a alta do juro e elevar a curva a termo em meio à demanda por retorno no financiamento da dívida.
A dívida bruta do governo geral somou quase R$ 6,798 trilhões (83,8% do PIB) em julho, dos quais 44,6% estão indexados à Selic. Segundo o Banco Central, um aumento de 1 ponto porcentual da taxa, se mantido por 12 meses, eleva em R$ 31,3 bilhões a dívida bruta, ou 0,39 ponto porcentual em proporção do PIB. Com as mesmas premissas, o impacto da alta de 1 ponto dos índices de preços é de R$ 13,1 bilhões (0,16 ponto do PIB). Para 1% de desvalorização do câmbio, o aumento é de R$ 7,1 bilhões (0,10 ponto do PIB).
O economista Ítalo Franca, do Santander Brasil, afirma que, no início do ano, com a Selic em 2%, o custo de carregamento vinculado à Selic era estimado em R$ 65 bilhões por ano. Agora, com a expectativa para o fim do ciclo de 8,5%, o custo anual deve chegar a R$ 285 bilhões. Franca pondera que o efeito do aumento da Selic não é imediato.
No curto prazo, o efeito da inflação na dívida já está ocorrendo, via emissão de NTN-B, título atrelado ao IPCA. "A inflação está elevando o custo da dívida: a taxa dos títulos indexados à inflação já subiu 4 pontos porcentuais este ano e, apesar de ainda estar em níveis baixos, o custo dos títulos atrelados à taxa Selic tende a subir (atualmente em 2,5%)", diz o banco, em revisão recente do cenário.
No longo prazo, o Santander estima que a taxa Selic deve ficar em 7%, implicando um custo de carregamento da dívida de R$ 235 bilhões por ano. Segundo Franca, embora o banco estime redução do déficit primário de 2021 para 2022, de 1,3% para 1,0% do PIB, o rombo nominal já deve começar a crescer no ano que vem, de 5,2% para próximo de 6,0%, devido aos juros mais altos.
O resultado primário deve voltar ao azul em 2024 ou 2025, embora o banco reconheça que há chance de isso ocorrer um pouco antes. O governo já trabalha com leve superávit em 2023. Para estabilizar a dívida, é necessário superávit de 1,8% do PIB, diz Franca.
Nesse contexto, o banco espera que a dívida bruta volte a crescer em 2022 (82,2% do PIB) após o vale de 79,7% do PIB previsto para 2021. O pico seria alcançado em 2028 (92,4% do PIB), caindo para próximo de 84% do PIB em 2040, com andamento das reformas e manutenção do teto de gastos e crescimento de longo prazo de 1,5%.
Com revisões para 2022, prevendo PIB mais fraco (1,5%) e inflação (4,1%) e Selic (8,25%) maiores, o Ibre/FGV mudou recentemente a projeção para a dívida bruta, estimando que o pico vai ultrapassar 100% do PIB - 103% do PIB em 2026. Antes, o ponto máximo seria em 2025, com 92,4%. Para 2021, a projeção subiu de 83,3% para 83,8% do PIB, mas para 2022 caiu de 87% para 86,5%. "É bastante importante entender que, do ponto de vista macroeconômico, estamos criando fatores que afetam a inflação, que é combatida com alta da taxa de juros", diz a pesquisadora Juliana Damasceno.
Ela cita a influência do governo em alguns fatores que têm pressionado a inflação, como a crise hídrica e os ruídos políticos e fiscais, que afetam o câmbio. E critica o aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar a ampliação do Bolsa Família, apertando as condições de crédito, quando as perspectivas de crescimento já estão abaladas pela alta da Selic. A pesquisadora ainda defende a criação de um limite para a dívida.
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) destaca que o risco calculado pelos agentes na curva a termo vai pressionar o custo médio da dívida, "piorando o cenário prospectivo, recentemente beneficiado pela alta do PIB nominal, sob influência da inflação elevada".
"O aumento na despesa de juros vai exigir do governo maior esforço para realização de superávits primários, de modo a manter o déficit nominal em trajetória relativamente controlada. A possível reversão da trajetória dos juros nominais em relação ao PIB, como resultado da elevação do custo médio da dívida pública, vai pressionar o resultado nominal do setor público e o endividamento", diz, no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro.
Para Gabriel de Barros, economista-chefe da RPS Capital, a dívida bruta deve terminar este ano em torno de 82% do PIB e ficar relativamente estável em 2022, considerando uma nova devolução de recursos do BNDES para o Tesouro e um crescimento do PIB de 1,8%, que atualmente tem viés de baixa.
Com o déficit primário menor do que o previsto inicialmente, Barros acredita que o principal fator a incidir sobre a dívida deve ser a alta da Selic, para qual ele projeta 9% no fim do ciclo. Ele cita a estimativa de aumento de R$ 32 bilhões da dívida a cada 1 ponto a mais de Selic. "O qualitativo é muito pior. Hoje, há incerteza sobre o funcionamento da regra fiscal [teto de gastos] em 2022. O melhor do fiscal ficou para trás. A partir de 2023, a visibilidade de trajetória da dívida é muito baixa."
Contato: thais.barcellos@estadao.com
