Por Jorge Barbosa
São Paulo, 05/05/2023 - O setor gráfico vem se mobilizando para defender a manutenção da isenção do papel imune ao longo das discussões sobre a reforma tributária. O produto está presente na produção de cadernos, livros, revistas, jornais, entre outros, e não recebe taxação do governo quando é utilizado para fins educacionais.
A isenção do papel imune para fins educacionais existe desde a Constituição de 1946, quando o escritor Jorge Amado, que também foi deputado constituinte, liderou um movimento para baratear o preço de livros e outros produtos editoriais. Contudo, um parecer apresentado em 2020 para a PEC 110/19, uma das propostas de reforma tributária analisadas, defende a retomada de impostos a estes produtos.
Dados da Indústria Brasileira da Árvore (Ibá) mostram que a isenção do papel imune representa uma tributação até 36% menor em relação ao papel comercial.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf), Sidney Anversa, a entidade procurou o deputado federal Baleia Rossi, autor da PEC 45/2019, outra proposta de reforma tributária em análise, e o ex-senador Roberto Rocha, que foi relator da PEC 110/2019 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para sensibilizar os legisladores em defesa da isenção.
“Gostaríamos que a isenção continuasse, porque é muito importante para um País como o nosso, com um déficit de cultura e escolaridade, que o acesso a esses produtos possa ser feito com preços mais baixos”, afirmou Anversa.
Irregularidades
A isenção do papel imune é utilizada de forma indevida por algumas empresas. A irregularidade ocorre quando as companhias informam aos órgãos fiscalizadores do governo que o papel imune foi integralmente utilizado para desenvolver produtos com fins educacionais, mas foi utilizado de outras maneiras.
Segundo o presidente da Abigraf, a associação tem colaborado com o governo para fortalecer os sistemas de controle já existentes. Para ele, o incentivo tributário deve ser mantido e o melhor caminho para a correção desse problema é a fiscalização. “A isenção é utilizada algumas vezes de forma errada, para fazer propagandas. Neste caso, não há direito a isenção, mas ela é importante para o setor e gostaríamos que fosse mantida”, disse.
Apoio
O presidente da Abigraf afirmou que, apesar das preocupações com a isenção do papel imune, a indústria gráfica tem perspectiva positiva sobre a reforma tributária. Ele destaca entre os pontos positivos dos projetos em andamento que a simplificação dos produtos permitiria ao setor melhorar as estratégias de precificação dos produtos.
“Imaginamos que, com a simplificação dos impostos, fica mais fácil de sabermos exatamente onde está o peso tributário dentro do nosso trabalho. Assim, teríamos condições de organizar melhor os preços. Faríamos cálculos mais assertivos”, afirmou.
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