Por Bruno Villas Bôas
Rio, 21/01/2022 - Morador do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG), o operário Jeferson Lucas de Godoy, de 29 anos, passa seus dias com a angústia da "lama invisível", expressão cada vez mais usada por moradores de áreas próximas de barragens de mineração. Da janela da sala, Godoy enxerga com nitidez a estrutura a montante Doutor, da mineradora Vale, classificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em situação de emergência declarada.
"Meu vizinho foi removido e a casa dele fica a 12 metros da minha. Qual a garantia de que a lama não vai me alcançar se a barragem estourar?", questiona o operário, que passou dias de preocupação com as fortes chuvas que atingiram municípios mineiros no fim do ano passado e início deste ano. "Vivo embaixo de uma bomba relógio. E se estourar, tenho dois bebês e uma criança para pegar e correr."
Três anos após o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas Gerais, que deixou 264 mortos e seis desaparecidos, o Brasil ainda possui 65 barragens a montante - do mesmo tipo que colapsou em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019. Desse total, 23 pertencem à Vale, a maior mineradora do País, com receitas de R$ 66,3 bilhões somente no terceiro trimestre do ano passado. O número não inclui as duas barragens da Samarco, joint venture com a BHP Billinton.
Os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram também que a maior parte das barragens a montante estão concentradas na região de Minas Gerais. No Estado, estão 46 das 65 restantes nessa modalidade.
As barragens a montante são consideradas mais perigosas devido à técnica de construção - o corpo da barragem é construído com o uso de rejeito através de alteamentos sucessivos sobre o próprio rejeito depositado, no sentido contrário ao fluxo de água. Pela legislação, todas devem ser descaracterizadas (perder as características de barragem por meio de intervenções) até 25 de fevereiro deste ano, o que é pouco provável que ocorra.
A obra de desativação da barragem Doutor teve início em fevereiro de 2020, mas o vertedouro construído para descarregar a água desmoronou em outubro, após um temporal. Nas últimas semanas, com as chuvas que atingiram Minas Gerais, a preocupação dos moradores foi crescente. A aposentada Ivone Zacarias, nascida e criada no lugarejo, garimpeira desde os 11 anos, decidiu ir pessoalmente ver a situação da barragem.
"Cada hora um fala um trem, que a barragem estava trincada, vazando água. Confiar na Vale, não estamos. Então, fui ver com os meus próprios olhos", conta a moradora, que foi seguida por vizinhos da rua até a estrutura da Vale. "Nós vimos muita água e, debaixo dela, muita lama. Não tiro o direito das pessoas ficarem preocupadas e terem medo, mas do meu ponto de vista a barragem está estável."
Desde a tragédia de Brumadinho, as mineradoras iniciaram um processo de remoção de famílias localizadas nas chamadas zonas de autossalvamento das barragens (ZAS). São áreas que seriam atingidas por uma onda de inundação em até 30 minutos ou que estão a 10 quilômetros de distância. Segundo a Vale, as famílias residentes de Antonio Pereira vêm sendo evacuadas desde 2020 pela Defesa Civil, com o apoio da Vale.
A companhia informou que atua para aumentar a segurança da barragem e contribuir para que o distrito de Antônio Pereira possa, aos poucos, retomar as condições de vida anteriores. "Um dos resultados dessas intervenções foi a redução do nível de emergência da barragem Doutor, em maio de 2021, que passou de nível 2 para nível 1 de emergência, o que atesta o aumento da segurança e estabilidade da estrutura".
Das 65 barragens a montante restantes no País, 17 ainda não têm o projeto básico/conceitual/executivo para serem descaracterizadas, como prevê a legislação. A lei diz que o prazo poderá ser prorrogado por "inviabilidade técnica". A ANM acredita que receberá "grande quantidade de pedidos" e destacou uma equipe para avaliá-los. Os empreendedores que não solicitarem extensão podem ser multados.
Prazo
O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, defendeu que o prazo de 25 de fevereiro deste ano não seria realista. Segundo ele, somente os projetos de descomissionamento de barragens grandes podem levar de 2 a 3 anos para serem realizados e aprovados em órgãos ambientais. Roscoe defende que seria mais arriscado realizar intervenções de forma "açodada" nas estruturas.
"Desde Brumadinho, ficou claro que o método a montante não é mais confiável, como foi no passado. Mas não concordamos com o prazo de 25 de fevereiro, porque assim não é exequível realizar a descaracterização com segurança", diz Roscoe, que prevê a realização da descaracterização completa de mais 12 barragens de mineração a montante até 25 de fevereiro, chegando ao total de 19 estruturas.
A Vale informou que eliminou sete das 30 barragens a montante da companhia desde 2019, o que corresponde a praticamente 25% do previsto. Segundo a empresa, a expectativa é eliminar 67% das estruturas alteadas a montante até 2025 e 100% delas até 2035. A mineradora mantém em seu balanço provisões de cerca de R$ 10 bilhões para o Programa de Descaracterização de Barragens.
A Gerdau informou que a descaracterização da barragem Alemães, em Ouro Preto, foi iniciada e deve ser concluída até o fim deste ano. A empresa solicitou postergação de prazo para a ANM. A Mosaic Fertilizantes informou que sua única barragem a montante está em processo de descaracterização, mas, por "questões de impossibilidade de prosseguir com as obras", o prazo final das ações é posterior à data prevista pela legislação.
A Samarco informou que as obras de descaracterização da barragem e cava do Germano, em Mariana, estão em andamento. No fim de 2021, a empresa protocolou na ANM e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) pedido de prorrogação do prazo, por se tratar de um procedimento complexo." Foram gastos até aqui R$ 663 milhões em descaracterização. A obra é executada de "maneira segura, e o cronograma busca manter a estabilidade das estruturas".
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