Por Cristian Favaro
São Paulo, 19/10/2020 - O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), destacou que a estimativa do Estado é de que o leilão da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de Cariacica (ES) terá forte competição e dará sequência ao cenário favorável visto em Maceió. O mercado começou a levantar algumas dúvidas sobre o sucesso do certame por causa do grande número de questionamentos que o projeto sofreu. No total, foram 500, além de dois pedidos de impugnação.
"Todos os questionamentos sobre PPP foram esclarecidos", disse o governador, em entrevista ao Broadcast. Ele destacou que grupos relevantes estão interessados no projeto e que o Estado está otimista.
O governador destacou a experiência do Estado na formulação de PPPs como uma vantagem sobre a mesa. "Quando fui governador na primeira vez, fizemos a PPP de Serra, que é a maior cidade do Estado, que já caminha para a universalização. O governador seguinte, (Paulo) Hartung, conseguiu avançar com a PPP de Vila Velha e nós agora estamos fazendo a de Cariacica, terceira maior cidade do Estado", disse.
O projeto a ser leiloado recebeu um total de sete propostas. Entre os nomes ventilados no mercado como possíveis interessadas está a BRK. O objetivo da concessão é a universalização do acesso à rede de esgotamento até o décimo ano de contrato. São 423 mil habitantes beneficiados pelo projeto. Atualmente, apenas 48,3% da população tem coleta de esgoto.
O consórcio vencedor assume a responsabilidade pela prestação de serviços de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário e pela prestação de serviços de apoio a gestão comercial da Cesan no município de Cariacica, abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana. Para isso, o vencedor deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões desse total devem ser aplicados nos primeiros cinco anos. Contando com o custo operacional, o total investido chegará perto dos R$ 1,3 bilhão.
O governador explicou que dos 78 municípios do Estado, 53 estão sob a gestão da Cesan. "Fizemos uma parceria com o Banco Mundial, para financiamento de R$ 1 bilhão de reais para o saneamento. Nos próximos anos, vão ser R$ 2 bilhões investidos no total", disse, contando com o aporte do novo leilão.
O governador afirmou ainda que o setor aguarda a apreciação do Congresso sobre os próximos passos do marco, assim como as definições regulatórias. Casagrande acrescentou que a Cesan estuda outras parcerias para que o setor privado possa ampliar sua participação no mercado capixaba de saneamento.
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