Por Wellington Bahnemann
São Paulo, 09/09/2020 - As fontes renováveis, como eólica e solar, continuarão competitivas no mercado livre mesmo depois da retirada dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e transmissão (TUST), conforme previsto na Medida Provisória (MP) 998/20. A avaliação é do superintendente de Planejamento de Comercialização da Cemig, Marcus Vinícius de Castro Lobato, em entrevista ao Broadcast Energia.
"Essas fontes têm um potencial tão grande, e ainda vemos uma possibilidade de redução nos custos de implantação e até das próprias tecnologias, de modo que vemos que essas fontes vão continuar competitivas", afirma o executivo. A estatal mineira prepara para as próximas semanas o lançamento de uma chamada pública para investir na construção de aproximadamente 1.000 MW de projetos eólicos voltados para o mercado livre.
A MP 998/20, publicada na semana passada, prevê que o desconto seja eliminado para os projetos que obtiverem outorga a partir de setembro de 2021. Para os existentes e que estão em fase de obtenção de autorização na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os incentivos continuarão a ser usufruídos por geradores e consumidores livres.
Lobato reconhece que a eliminação do incentivo, que irá custar este ano em torno de R$ 3,5 bilhões aos consumidores e vem crescendo a uma ordem de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões por ano, irá mudar a precificação dos projetos renováveis, uma vez que o desconto integrava o custo do cálculo dessa energia para os consumidores. "Ainda assim, as fontes renováveis continuarão competitivas, e o mercado vai se equilibrar em um outro ponto", argumenta o executivo.
Além da retirada dos incentivos, portarias publicadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 2018 e 2019 vêm flexibilizando as exigências para a migração ao mercado livre, permitindo aos consumidores, que antes só podiam ir ao ambiente de livre contratação por meio da compra de energia renovável, a aquisição de oferta de fonte convencional, como hidrelétricas de grande porte e termelétricas. "A competição vai existir, e o preço geral do mercado vai ser ajustado", afirma.
Ainda assim, o executivo lembra que as hidrelétricas, atualmente, têm tido muitas dificuldades de implementação, em razão dos seus impactos ambientais. As térmicas a gás natural, fonte energética que também tem grande potencial no Brasil, teriam um custo mais elevado que as renováveis. "Pelos projetos a gás que temos visto, ainda ficaria mais cara que a eólica e a solar”, afirma.
Neste sentido, apesar a retirada dos incentivos e do aumento da competição, Lobato vê espaço no mercado tanto para a energia renovável quanto para a convencional. "Vemos que há mercado para ambas", diz o executivo.
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