Por Cynthia Decloedt
São Paulo, 24/03/2020 - A Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), anunciada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para que os bancos comprem debêntures no mercado secundário, pretende desta vez socorrer, não o setor produtivo, mas a indústria de fundos. Os fundos de crédito corporativo vem apanhando desde o último trimestre do ano passado, quando os cortes da taxa Selic e a alta da bolsa chamuscaram a atratividade das debêntures, causando importantes resgates de muitos fundos com crédito corporativo em sua composição. Agora, quando esse mercado começava a dar sinais de estabilização de preços, o pânico generalizado com o coronavírus em todos os mercados do mundo renovou o desafio e com um ingrediente adicional: os compradores praticamente sumiram.
A indústria de fundos registrava patrimônio agregado de R$ 5,5 trilhões até fevereiro, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), sendo que R$ 2,14 trilhões são fundos de renda fixa no conceito amplo e R$ 1,22 trilhão de fundos multimercado, duas categorias onde estão debêntures. À medida que a taxa Selic começou a cair e os investidores passaram a buscar alternativas de rentabilidade, o mercado secundário de debêntures foi ganhando importância, dando fluidez às necessidades de troca de posições. A decisão do Banco Central vem, dessa forma, oxigenar a indústria de fundos, que no fim das contas, financia as empresas.
Com taxas bastante atrativas, baseadas na Selic, os grandes bancos tomarão recursos do BC para adquirir, até o final de abril, debêntures no mercado secundário, que proporcionam retorno superior à taxa básica da economia. Outro ponto interessante para as instituições financeiras é que não há pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras para a aquisição de debêntures. Assim, ao movimentarem o mercado secundário de debêntures, os bancos desafogam na outra ponta as maiores assets, que são dos maiores bancos, e gestores independentes que surgiram aos montes no último ano.
"O mercado de crédito está disfuncional como um todo, sem referência de preços. É importante que todos os mercados que concedem crédito estejam funcionando bem para que os custos de captação das empresas não seja impactado negativamente", defendeu um profissional desse mercado que preferiu não se identificar. Ele lembra que esse é um canal importante para financiar o meio corporativo brasileiro em complemento aos bancos.
Para o sócio da área de Mercado de Capitais do TozziniFreire Advogados, Kenneth Ferreira, a facilidade para comprar debêntures pode contribuir em eventuais reorganização de cronogramas de dívidas das companhias com os bancos. Ele lembra que na semana passada o Banco Central aliviou os compromissos relacionados a provisionamento para empresas que as instituições enxerguem dificuldades apenas temporárias em suas dívidas. "Em alguns casos, as duas ferramentas podem ajudar empresas as quais o banco tem um relacionamento e está atravessando uma situação temporária de dificuldade em seu fluxo de caixa", comenta.
O advogado entende que essa é uma maneira de incentivar a normalização também as novas emissões de debêntures, que está parado por conta da crise, dada a ausência de referência de preço e a insegurança dos investidores.
No entanto, ninguém, inclusive ele, acredita que haja espaço para operações novas de debêntures antes do final deste primeiro semestre. "É uma medida emergencial, para não matar o mercado de debêntures agora. Talvez fosse interessante que essa medida fosse mantida para além da crise, já que esse mercado começou a engrenar nos últimos anos", observou.
De acordo com o que foi divulgado até o momento, a linha de crédito estará disponível por seis meses, prorrogável por mais seis. Além das debêntures, o crédito será garantido por depósitos compulsórios. As debêntures elegíveis não podem ser de empresas controladas pela instituição financeira, tampouco de securitizadoras de crédito, não podem ser subordinadas ou conversíveis em ação. Devem também ter um fluxo de pagamento de juro e amortizações simples. O mercado agora aguarda mais detalhes, que devem ser divulgados em breve pelo Banco Central.
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