Foto: Marcelo Justo
Por Luana Pavani
São Paulo, 02/06/2022 - O uso cotidiano das criptomoedas é o desejo de Daniel Mangabeira, porta-voz da Binance no Brasil. No cargo de diretor de Relações Institucionais para América Latina, Mangabeira coordena o início oficial da operação da maior corretora de criptoativos do mundo no Brasil. Serão dois escritórios, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que servirão de teste para no futuro tornar o País o hub na América Latina. A Binance não abre números, nem de investimento previsto nem de tamanho do mercado brasileiro. "O Brasil é o mais importante mercado cripto da América Latina, seria o laboratório perfeito para novos produtos", diz Mangabeira. Um deles será o Binance Pay, sistema de pagamento com criptomoedas. "Pelo celular, é possível ir à feira e à mercearia da esquina comprar com cripto", afirma o executivo, que vislumbra o poder disruptivo do universo cripto para a sociedade, assim como ocorreu com o Uber, em que trabalhou por seis anos e mais recentemente esteve na Bitso.
Por enquanto, a Binance aguarda a definição de um marco regulatório de cripto para que possa requerer formalmente a licença de operação no Brasil. O projeto de lei n° 4401 que regula a atuação das exchanges - como são chamadas as plataformas de negociação de criptomoedas - está de volta à Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovado pelo Senado em abril. "O PL é positivo por ser principiológico, mas há um certo purismo legislativo", diz.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista exclusiva ao
Broadcast:
Broadcast - Quando a Binance pretende estrear no Brasil? E a licença para operar?
Mangabeira - O nosso CEO global Changpeng Zhao (mais conhecido como "CZ") fez o anúncio do escritório quando esteve aqui
(em março, durante o evento Ethereum Rio), o que mostra o compromisso que a Binance tem globalmente com o Brasil. Foi ótimo termos essa carta branca para começar a montar a estrutura. A ideia é não só montar escritório, mas contribuir para o desenvolvimento do sistema cripto no Brasil. Vamos fazer uma estrutura temporária enquanto montamos a permanente, com dois escritórios, um em São Paulo outro no Rio de Janeiro.
Broadcast - Que tamanho a operação terá? Qual o peso do Brasil para o negócio, será um hub para América Latina?
Mangabeira - Temos muitas vagas anunciadas, mas não há um número definido. O Brasil já é o maior mercado da América Latina para a Binance. A gente quer primeiro responder à demanda que o Brasil tem por cripto, ajudando a construir uma indústria que sirva à sociedade e consubstanciar essa importância com presença física. Estamos formando hubs regionais e certamente Brasil será um deles. Vamos investir muito tempo, energia e recursos para educação de cripto no Brasil. Também queremos trazer ao País o trabalho da Fundação Binance Charity para impacto social e questões de sustentabilidade.
Broadcast - Qual é a expectativa para obter a licença?
Mangabeira - Vai depender da aprovação do Projeto de Lei e depois a definição de qual será a autoridade nacional para esse mercado e, então, todo o arcabouço legal. Depende de como a coisa vai andar no ambiente legislativo e regulatório, mas a mensagem é que a Binance faz absoluta questão de participar proximamente desse processo. A gente quer ser a exchange que mais coopera com esse ambiente regulatório no Brasil.
Broadcast - Dá tempo ainda de rever algum ponto nesse momento da tramitação, quais as críticas e melhorias?
Mangabeira - O projeto é bom. Mas a gente se dá o direito de contribuir criticamente. Tem algumas nuances que merecem um debate mais aprofundado. O projeto veio da Câmara e o Senado modificou, um dos pontos é que a Câmara, sabiamente, criou um período de adaptação para adoção das regras. As empresas vão ter de responder já no D+0, assim que for publicado. Isso pode prejudicar as pequenas corretoras. Pois esse mundo não é feito só de Binances, tem muito projeto legal que o empresário precisa de um período para se adaptar. Isso em nada atrapalharia os objetivos do projeto. Outro ponto é que o PL mistura no mesmo balaio segregação patrimonial de recurso financeiro e de ativo digital. Tem aí um purismo legislativo que pode causar alguma confusão se passar dessa forma. Mas, no geral, é positivo.
Broadcast - As operações feitas via Binance estão sendo declaradas para a Receita Federal?
Mangabeira - A gente trabalha embaixo de todos os pontos regulatórios. A Instrução Normativa da Receita Federal é muito clara e trabalhamos direcionando os usuários para aquiescerem às regras, de declarar seus ativos digitais. É um exemplo de muitos que teremos. O mais importante é a regulamentação infralegal que virá depois do PL. Esse projeto de lei vai ser positivo também para esclarecer muita coisa também. Alguns atores desse mercado de cripto trabalham sob a lógica da autorregulação. Isso não existe, não é assim que a gente trabalha.
Broadcast - E quanto a novos produtos, para além das moedas, o que virá?
Mangabeira - Quanto mais as pessoas conhecerem e se despirem de preconceitos, mais o mercado vai crescer. A plataforma permite negociar criptoativos. Além disso, a gente quer criar estruturas para que o cripto tenha uso cotidiano. Um dos produtos é o Binance Pay, um sistema de pagamento. É muito usado em El Salvador, numa praia chamada El Zonte, também chamada de "Bitcoin Beach", onde a Binance está muito presente. Queremos trazer para cá, para as pessoas que têm dificuldade de acesso ao sistema bancário. Isso vem mudando com os neobancos, porém mais da metade da população ainda é desbancarizada. O País tem 220 milhões de habitantes e 250 milhões de celulares habilitados. A pessoa não tem conta no banco mas tem um celular na mão, pode abrir uma conta na Binance, e usar criptoativos para fazer a feira ou comprar na mercearia da esquina. A facilidade é tremenda, só apontar a câmera para o QRCode. Com isso, há um trânsito de uma carteira de criptomoedas para outra em questão de segundos. Há ainda iniciativas como o projeto do Rio de Janeiro de permitir pagamento de IPTU com cripto, que nos interessa muito. Fui até lá falar com a secretaria de Fazenda para saber como podemos contribuir.
Broadcast - Recentemente, a Binance foi tema de uma reportagem (Portal do Bitcoin) de que permitia negociar derivativos de cripto, embora a operação não seja permitida pela CVM. O que aconteceu?
Mangabeira - O que eu posso falar é que de forma alguma a Binance deu qualquer diretriz para qualquer pessoa internamente dar orientação daquele tipo. A gente está aqui para trabalhar junto ao regulador, não para criar nenhum tipo de atalho. No caso de CVM, especificamente, todos os comandos foram cumpridos. Imputar à empresa uma tentativa de tentar burlar o comando regulatório é mentira. Se queremos nos posicionar como exchange líder de mercado e cooperar com o desenvolvimento da indústria, a nossa postura tem de ser investigar o que de fato aconteceu e melhorar nossos processos.
Broadcast - Quando o sr. esteve na Uber, a aplicação era clara, de compartilhar viagens. No mundo cripto e blockchain, que aplicações o sr. destaca?
Mangabeira - Quando a gente fala de Uber, vale lembrar que se falava em uberização da entrega de comida, de viagem de caminhão. O conceito é um mercado de dois lados, que por meio de um aplicativo criou uma infraestrutura entre um ofertante e o demandante. O mundo cripto também cria infraestrutura para várias coisas, para investimento, pagamento, inclusão social, democratização, há um projeto que envolve refugiados. Quando a gente fala de cripto é importante ir além desse debate mais presente, de "ah, vou comprar Bitcoin, mas vi que teve o projeto Terra que naufragou". Cripto é uma tecnologia incrível, para criar estruturas mais eficientes para a sociedade.
Contato: luana.pavani@estadao.com
