Por Cynthia Decloedt
São Paulo, 30/05/2022 - Os fundos estrangeiros e os acionistas da Samarco, Vale e BHP, travam uma guerra para assegurar vantagem para a assembleia de credores, sem data marcada, que deve votar os dois planos alternativos apresentados após o da empresa ter sido rejeitado em abril. Nesta segunda-feira, tais fundos apresentaram mudanças em seu plano alternativo, melhorando a condição de pagamento para fornecedores e dando estabilidade de tempo maior no emprego para os trabalhadores da mineradora.
A Samarco está em recuperação judicial desde abril do ano passado, com uma dívida de R$ 50 bilhões, resultado de um acidente na Barragem do Fundão, em Mariana, em 2015. A companhia teve seu plano de recuperação rejeitado em 18 de abril por esses credores, que são maioria.
Além do plano alternativo dos fundos credores - reunidos no grupo chamado Ultra NB - , um segundo plano alternativo foi apresentado pelos sindicatos Metabase, que representa trabalhadores de Mariana, e Sindimetal, de trabalhadores do Espírito Santo, em conjunto com o consórcio MRF, um grupo fornecedor. O plano do sindicato teve o apoio de Vale e BHP, que além de acionistas são também credores da Samarco. Sem isso, o sindicato não teria o mínimo necessário de representatividade para apresentá-lo.
Para o Ultra NB, os sindicatos atuaram como testa de ferro de Vale e BHP, que tentaram dessa forma “burlar a lei” e “enganar o judiciário”. A proposta de reestruturação dos sindicatos, de fato, traz poucas modificações em relação ao plano apresentado pela Samarco, mantendo, por exemplo, a condição de que ambas as companhias seguiriam no comando da empresa. Os fundos estrangeiros, por sua vez, querem trocar suas dívidas por participação na Samarco e assumir seu controle.
No pano de fundo está uma disputa por alguns poucos votos que podem fazer a diferença em futura assembleia de credores. Os fundos de um lado e Vale e BHP, de outro, têm praticamente toda a dívida da Samarco e quase o mesmo volume de créditos a receber da empresa, o que os coloca praticamente em paridade na classe III, onde estão os credores financeiros.
Por isso, a briga é para manter a adesão das outras classes e mover credores da classe III. Tanto que, o aditamento faz mudanças nos termos de tratamento das classes I, dos trabalhadores; na classe IV, onde estão os fornecedores; e dos credores fornecedores parceiros da Samarco.
Os credores fornecedores parceiros, por exemplo, tiveram o prazo de recebimento encurtado de 30 dias para 15 dias, igual ao plano da Samarco. No entanto, no plano do Ultra NB recebem R$ 85 mil, acima dos R$ 55 mil do plano da Samarco. Os trabalhadores passam a ter 30 meses de estabilidade, acima dos 24 meses da Samarco.
Inclusão de créditos é contestada
O Ultra NB é detentor de cerca de R$ 24,7 bilhões de um total de mais de R$ 50 bilhões em dívidas que fazem parte do processo de recuperação judicial da Samarco. Vale e BHP são detentores de R$ 23,7 bilhões em créditos contra a empresa. A inclusão desses créditos no passivo a ser reestruturado no processo de recuperação judicial está sendo contestada judicialmente, em paralelo, pelos credores financeiros. Os acionistas lembram, no entanto, que o juiz da recuperação judicial já julgou favoravelmente sua inclusão no processo, o que lhes dará inclusive a oportunidade de votar.
O plano de recuperação do Ultra NB foi também elaborado de forma a quitar praticamente, logo após a homologação do plano, a dívida junto aos credores trabalhistas e os fornecedores, concentrando a disputa de quórum na classe III. Os fundos trabalham inclusive para ter o plano homologado sem a necessidade de realização de assembleia caso obtenham maioria em volume de créditos e por “cabeça”.
No plano apresentado em 18 de maio, esses credores afirmam que já têm 101 das 934 “cabeças” que compõem a classe III e que precisariam de mais 366 para compor tal maioria e ter o plano aprovado. Em volume financeiro, os credores afirmam que têm mais de 81% de adesão ao seu plano dentro da classe III. Essas contas não consideram Vale e BHP como credores.
Procurada, a Samarco disse "que realiza uma avaliação minuciosa de todos os planos alternativos apresentados. Nesta nova fase da Recuperação Judicial, a empresa ressalta que seguirá aberta ao diálogo. Entretanto, a companhia está preparada para defender a segurança e a sustentabilidade das suas operações e tomar as medidas judiciais apropriadas para prevenir condutas e propostas que ameacem sua perenidade ou não considerem a importância da sua função social e ações de reparação.“
Contato: cynthia.decloedt@estadao.com
