Após o anúncio de que Ministério de Minas e Energia (MME) irá propor ao Conselho de Parcerias de Investimentos (PPI) a desestatização da Eletrobas, a pasta divulgou nota nesta segunda-feira, 21, em que considera que a medida trará mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, "sem as amarras impostas às estatais". O MME cita como exemplos os processos de privatização da Embraer e da Vale.
"A decisão do Ministério foi adotada após profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa", afirma a nota. "Apesar de todo o esforço que vem sendo desenvolvido pela atual gestão, as dívidas e ônus do passado se avolumaram e exigem uma mudança de rota para não comprometer o futuro da empresa", completa o comunicado.
O MME alega ainda que as ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos na Eletrobras impactaram a sociedade em cerca de R$ 250 bilhões. Esses recursos públicos, avalia a pasta, poderiam ter sido investidos em outras áreas prioritárias do governo.
"Não há espaço para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais. Não é mais possível transferir os problemas para a população. A saída está em buscar recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios", justifica o ministério.
A pasta esclarece ainda que o governo permanecerá como acionista da Eletrobras, recebendo dividendos ao longo do tempo. A União ainda manteria poder de veto na administração da companhia, preservando decisões consideradas estratégicas pelo governo no setor.
"A nova Eletrobras segue um modelo de êxito adotado em diversos países, como Portugal, França e Itália, que transformaram suas estatais de energia elétrica em grandes corporações que atuam no mundo inteiro e mantêm sua identidade nacional", conclui o comunicado.
