Por Amanda Pupo
Brasília, 24/08/2020 - O novo programa habitacional do governo, chamado de Casa Verde Amarela, deve ser lançado na próxima terça-feira (25) com foco na redução dos juros de financiamento e na eficiência de gastos. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) quer incluir pelo menos um milhão de famílias no sistema habitacional. A ideia também é priorizar as regiões Norte e Nordeste, onde o presidente Jair Bolsonaro tem colocado esforços eleitorais mirando o pleito de 2022. Segundo o ministro Rogério Marinho, a redução da taxa ficará em torno de meio ponto porcentual.
Atualmente, os juros cobrados variam de acordo com os públicos-alvo do programa. Na faixa 1,5, o cidadão pode adquirir um imóvel financiado pela Caixa com taxas de 5% ao ano e até 30 anos para pagar. Nesse caso, há subsídio de até R$ 47,5 mil. Na última quinta (20), ao explicar a redução prevista, Marinho lembrou que a taxa Selic já está em 2% ao ano.
"Vai continuar remunerando quase o dobro do que a taxa de juros hoje permite. E, ao mesmo tempo, com essa redução - que vai ser maior no Norte e Nordeste - está se permitindo que pelo menos um milhão de famílias que estão fora hoje do sistema habitacional possam ingressar nele", afirmou o ministro.
A avaliação da pasta é de que, com os juros praticados atualmente, muitas famílias ficam num limbo. Não são elegíveis para a faixa 1 do programa - famílias com renda de até R$ 1.800 - mas também não têm capacidade financeira para acessar aos outros níveis de financiamento. Com a redução da taxa, a aposta é de que a parcela caberá no bolso de mais pessoas.
Em outra frente, o programa que substituirá o Minha Casa Minha Vida também vai mirar a regularização de imóveis. A finalidade é melhorar as condições de moradia de pessoas de baixa renda, com pequenas reformas em suas casas. Nessa frente, o governo contará com o envolvimento das prefeituras. A meta de regularização deve ser anunciada por Marinho na divulgação do Casa Verde Amarela.
O ministro avalia que cerca de 12 milhões de residências irregulares podem ser beneficiadas com o plano. A expectativa, no entanto, é de que o ritmo comece mais lento, até para que o governo consiga colocar o plano em prática, com a adesão dos municípios por meio de editais.
Debates internos
A reformulação do programa habitacional é discutida desde o ano passado, diante do desejo do governo Bolsonaro de alavancar uma marca própria em políticas sociais. Como mostrou o Broadcast, no entanto, a crise provocada pelo novo coronavírus acabou emperrando, por um período, os planos de redução de juros do financiamento. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), gerido pela Caixa, resistiu inicialmente a taxas menores.
As discussões com o FGTS também envolviam uma outra mudança que deve chegar com o Casa Verde Amarela. O programa deverá contar com uma alteração na forma como a Caixa é remunerada pelas operações. Os financiamentos das faixas 1,5 e 2 do programa atual, que contemplam respectivamente famílias com renda até R$ 2,6 mil e R$ 4 mil, são concedidos com juros subsidiados, ou seja, abaixo do praticado pelo mercado.
Essa subvenção é bancada pelo FGTS. Dos R$ 9 bilhões previstos este ano para os subsídios do Minha Casa, cerca de R$ 6 bilhões serão repassados ao banco em forma de subvenção. Atualmente, a Caixa recebe à vista o valor do subsídio referente a parcelas e juros de períodos ainda não decorridos. Agora, a ideia é que o banco receba o montante no mesmo ritmo do vencimento das parcelas, ao longo do contrato, que tem prazo de até 30 anos.
Com isso, o governo espera ter mais recursos disponíveis para financiar um número maior de imóveis. "Há uma diminuição dos custos do agente operador, que é a Caixa Econômica, com isso você libera mais recurso desse subsídio para alavancar a construção de outras casas", afirmou Marinho na quinta.
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