Por Eduardo Gayer e Gustavo Porto
São Paulo e Brasília, 17/09/2021 - Enquanto o presidente Jair Bolsonaro minimiza e ironiza o compartilhamento de fake news na internet, consideradas por especialistas um perigo para a democracia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, se mostra preocupado com o tema. Ele enviou esta semana, a colegas de Esplanada, uma cartilha com recomendações sobre como lidar com perfis falsos nas redes sociais. O documento foi idealizado pela Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal.
"A fim de orientar as autoridades da República em relação ao crescente quantitativo de situações envolvendo a utilização indevida de dados e imagens por meio das redes sociais, notadamente com a criação de perfis falsos, encaminho o documento 'Investigação de Perfis Falsos - Cartilha de Condutas da Vítima', elaborado pela Polícia Federal, contendo instruções sobre como proceder em tais casos, de forma a colaborar com a coleta de dados para permitir o desenvolvimento das investigações por aquele órgão", diz ofício do ministro da Justiça obtido, juntamente com uma cópia da cartilha, pelo Broadcast Político.
No caso de perfil falso no WhatsApp, com algum golpista se passando por autoridade, a PF recomenda, na cartilha, fazer um "print screen" da tela, exportar a conversa e enviá-la para um endereço de e-mail. A iniciativa de produzir o documento foi tomada após a Polícia Federal identificar perfis falsos de autoridades públicas na internet. A corporação quer reunir o máximo de material para dar andamento a investigações sobre golpes nas redes.
O aparente zelo no combate a mentiras circulantes na internet por parte do Ministério da Justiça vai na contramão de posições de Bolsonaro. Na terça-feira, 14, durante solenidade no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que as fake news fazem "parte da nossa vida" e, por isso, não deveriam ser regulamentadas. "Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada?", questionou Bolsonaro.
O governo chegou a editar Medida Provisória (MP), na véspera dos atos bolsonaristas de 7 de setembro, que dificultava a remoção de conteúdo falso das redes sociais. O texto, porém, perdeu validade ao ser devolvido ao Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também na última terça-feira.
Cruzada
Pollyana Ferrari, professora da PUC-SP e pesquisadora em desinformação nas mídias digitais, afirma que iniciativas como a cartilha de combate a perfis falsos deveriam ser amplamente compartilhadas. "É preciso fazer uma cruzada contra a desinformação em todos os setores da sociedade", afirmou ao Broadcast Político. Ela lembra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2020, criou canais para a denúncia de fake news.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou o envio do documento. "A fim de orientar autoridades que tiveram suas imagens utilizadas indevidamente em redes sociais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou aos ministros uma cartilha educativa, elaborada pela Polícia Federal, com recomendações de como proceder em tais casos", informou a Pasta, em nota.
"A Polícia Federal idealizou cartilha com o objetivo de orientar as vítimas na adoção das primeiras medidas a serem adotadas para enfrentamento e prevenção de danos à imagem, pessoais e patrimoniais até a atuação policial", esclareceu a Polícia Federal, por meio de sua assessoria de imprensa.
Questionada se o documento do governo não destoam das falas de Bolsonaro, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República não respondeu.
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