Por Glauco Braga, especial para a AE
Santos, SP, 1.º/4/2020 - As cidades da Baixada Santista e Litoral Norte estão apertando o cerco para os visitantes que querem desrespeitar a quarentena do novo coronavírus nas praias da região. Carros com placas de outros municípios são "convidados" a voltar aos seus locais de origem.
Algumas cidades são mais criteriosas e a fiscalização está mais rígida antes da proibição de se fazer bloqueios nas estradas de acesso. Agora, esses "pedágios" acontecem apenas no perímetro urbano. Somente Bertioga não faz nenhum tipo de controle ao acesso de visitantes.
Em Santos, desde o dia 22 de março, o controle de acesso a veículos com placas de cidades de fora da Baixada Santista (exceto profissionais de saúde e outros serviços essenciais - cada caso é analisado) está sendo realizados em três pontos: Av. NS de Fátima com Rua Boris Kauffman; Descida do Elevado da Alemoa e Avenida Martins Fontes.
O Guarujá instalou sete bloqueios que funcionam 24 horas, que estão montados tanto na entrada da cidade quanto nas saídas das travessias de balsas de Santos e Bertioga. A fiscalização está a cargo de mais de 100 agentes da Guarda Civil Municipal e das diretorias municipais de Trânsito, de Transporte e de Força Tarefa, todos órgãos ligados à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social (Sedecon). São vistorias oficiais. O controle de acesso nas balsas está sendo feito também pela prefeitura. Os motoristas que se recusarem a retornar estão sujeitos a terem seus veículos removidos ao pátio municipal.
Em São Vicente, a Secretaria de Trânsito e Transportes (Setrans), informa o Estado que agentes de trânsito iniciaram no fim de semana um pente-fino e ações de bloqueio nos quilômetros 65 e 66 do Sistema Anchieta-Imigrantes, trechos que dão acesso à cidade.
Na abordagem, condutores de automóveis e de motocicletas também são orientados a retornar às suas cidades. Só passam o que estão em trabalho essencial. Todos eles são informados sobre a interdição das praias, a interrupção de atendimento na rede hoteleira e o fechamento dos estabelecimentos comerciais (com exceção dos essenciais, como farmácias e hospitais).
Já vans e ônibus de turismo estão impedidos de acessar a Baixada Santista, uma vez que os municípios não estão expedindo autorização para o serviço. No primeiro fim de semana, a Setrans verificou algumas situações isoladas visando o turismo, mas na maior parte deles os veículos eram da própria Baixada Santista. Em alguns bloqueios, é pedido documento de comprovação da casa.
Até Cubatão, que não tem praias, realiza bloqueios em suas vias. Eles acontecem das 8h às 18h com orientação dos motoristas sobre medidas de prevenção e pedindo o retorno para suas casas quando não há a necessidade de entrar no município. Também em Praia Grande, os bloqueios acontecem diariamente na Avenida Ayrton Senna da Silva (principal via de acesso à cidade).
A fiscalização do trânsito é realizada com o cadastramento de visitantes. O objetivo é identificar e verificar estado de saúde dessas pessoas, além de conscientizar e orientar para que o isolamento social neste período da pandemia do covid-19 ocorre no município de origem.
A ação continuará sendo realizada no próximo fim de semana, e até o fim da quarentena. Os trabalhos contam com uma estratégia de horários alternados. A programação não será divulgada para o público. As ações serão realizadas enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da transmissão do coronavírus.
Participam das ações de controle de acesso agentes das secretarias de Praia Grande de Trânsito (Setran), Urbanismo (Seurb), Saúde (Sesap), conjuntamente com Defesa Civil e Guarda Civil Municipal (GCM). Quem resolver correr o risco, poderá perder tempo e ter de voltar para casa.
A prefeitura de Mongaguá tem realizado diversas ações para a prevenção à covid-19, adotando medidas para evitar aglomerações, além de informar a população e turistas sobre a importância do isolamento social. Tem feito isso com frequência. A Guarda Municipal continua fazendo rondas periódicas na entrada da cidade, e registrou uma queda significativa do movimento nas estradas.
Em Peruíbe, de acordo com a Secretaria de Defesa Social, atualmente não está mais sendo exigido comprovante para entrar na cidade. Entretanto, quando a placa do carro é de outro município, está sendo feito um trabalho de informação e orientação de que os hotéis, pousadas e similares estão todos fechados, além das outras restrições referentes aos comércios e demais atividades. Este trabalho é realizado durante 24h nas três entradas do município.
Itanhaém possui 27 acessos à cidade e o controle está mantido como ação estratégica para evitar a chegada de turistas. Será encaminhado ao governo estadual pedido de apoio na fiscalização dos pontos de acesso, no caso de Itanhaém pela Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Em Bertioga não existe fiscalização. O controle é feito nas praias e demais áreas públicas sujeitas à aglomeração.
Litoral Norte
Em São Sebastião, não há bloqueios físicos para a entrada na cidade. Há uma recomendação para que os turistas não entrem no município neste momento. E há, também, a suspensão da autorização para entrada na cidade de ônibus e vans de turismo.
Caraguatatuba teve de suspender a barreira sanitária instalada na chegada ao município na Rodovia dos Tamoios. Isso porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu a ação para bloquear rodovias da região. Com isso, não há controle no momento no município.
Em Ubatuba, há barreiras sanitárias com apoios das equipes das secretarias de Saúde e Segurança Pública, Guarda Municipal, Comtur e Polícias Rodoviárias nas três entradas que dão acesso ao município: na base da Polícia Rodoviária Estadual no bairro do Horto, na base da Polícia Rodoviária Federal na praia do Félix e no portal de entrada da cidade na divisa com Caraguatatuba. Esta ação impediu que muitos turistas tivessem acesso ao município recentemente, evitando assim aglomerações em praias e regiões centrais da cidade.
Ilhabela faz um controle bastante rigoroso na balsa de acesso. A entrada de veículos e pedestres é avaliada por uma equipe de funcionários da prefeitura, que autoriza ou não a entrada no arquipélago. Um decreto municipal trata da proibição da circulação de pessoas entre São Sebastião e Ilhabela.
As solicitações são individuais, hoje a placa do veículo não é elemento de reprovação, porém as placas dos veículos podem ser um fator favorável no cadastro. Um veículo que tem mais de um ocupante precisa passar a aprovação para todos os passageiros. Para entrar na cidade, a explicação precisa ser muito correta e com riqueza de detalhes.
Básico para a travessia é morador residente e motivo justificável. O morador precisa ter vida socioeconômica no arquipélago, como o emprego. Veranistas não se enquadram como morador, sendo assim, documentos como IPTU, contrato de aluguel e contas de concessionárias como água e luz, não são válidos como comprovação de morador.
Planos frustrados
Os bloqueios em acessos às cidades do litoral paulista devido ao novo coronavírus frustraram os planos do administrador de empresas José Maria da Silva Matos, de 61 anos, morador de Osasco, região metropolitana de São Paulo, de passar o período de quarentena no apartamento da família na Praia do Lázaro, em Ubatuba.
"Há duas semanas, programamos de descer numa quinta-feira e passar o período de isolamento lá, pois já é costume da família ficar na praia entre 10 e 15 dias por mês. No dia anterior, o prefeito (de Ubatuba) baixou um decreto bloqueando os três acessos da cidade."
Matos é síndico do prédio na praia e entrou em contato com outros moradores e donos de pousadas na região. "Soube que um hóspede da pousada desceu (para a praia) e foi barrado na entrada da cidade. Mesmo quem apresentou carnê do IPTU comprovando propriedade de imóvel em Ubatuba não estava conseguindo passar. Acabamos por abortar a viagem."
Ele conta que, para complicar ainda mais, a prefeitura conseguiu uma liminar, depois revogada, que permitia barrar os veículos com destino a Ubatuba ainda na estrada. O administrador lembra que há restrição também no acesso às praias. "Não é uma imposição, mas a polícia aborda quem está na praia e recomenda que vá para casa." Matos e os familiares mantém o isolamento em Osasco, onde moram. "Não conversamos mais sobre ir para a praia. Aqui é um condomínio tranquilo, posso fazer uma caminhada sem quebrar o isolamento", diz. (Colaborou José Maria Tomazela)
