Por Daniel Weterman
Brasília, 15/10/2020 - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu a possibilidade de o governo deixar o programa Renda Cidadã, em estudo para implantação em 2021, fora do teto de gastos - regra que proíbe o governo de aumentar as despesas além da inflação de um ano para outro.
Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, Mourão foi questionado sobre a sinalização da agência de classificação de risco Moody’s. A instituição indicou que pode reduzir a nota de crédito se o País não avançar em sua agenda de ajustes fiscais neste ano ou início de 2021.
A agência espera a manutenção do teto de gastos, regra que condiciona o nível de gastos à evolução da inflação e apontada como a principal âncora fiscal das contas públicas federais. O governo ainda não encontrou uma fórmula para tirar o programa social do papel e financiar uma renda básica para famílias carentes em 2021.
"Depende da forma como for construído. Se for construído em comum acordo, obviamente tem que ser, com o Congresso, que representa a sociedade como um todo, não vejo problema nenhum também", disse Mourão quando questionado sobre o Renda Cidadã fora do teto.
Reformas. O vice-presidente avaliou que dificilmente alguma reforma econômica avançará no Congresso Nacional neste ano, em função das eleições municipais de novembro e de poucos dias restantes na agenda legislativa após as disputas nas cidades.
Para Mourão, é uma boa ideia a Câmara e o Senado funcionarem em janeiro - um período normalmente dedicado ao recesso dos parlamentares - como estratégia para adiantar as votações. As reformas administrativa e tributária, por exemplo, estão com a tramitação parada atualmente no Legislativo.
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