Por Daniel Weterman
Brasília, 18/11/2021 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar a manutenção de quase todo o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios no Senado, mas admitiu a possibilidade de mudanças e citou até um eventual fatiamento da PEC, com a promulgação somente do que for aprovado inicialmente pelas duas casas legislativas.
A PEC enfrenta resistências no Senado. Conforme o Broadcast Político publicou, há pressão para carimbar os recursos com a abertura do espaço no teto de gastos em 2021 e estabelecer um caráter permanente para o Auxílio Brasil. O governo, no entanto, quer aprovar a PEC para garantir o pagamento de um benefício social de R$ 400 até dezembro do ano que vem.
Dessa forma, o Senado poderia aprovar parte da PEC, liberando o texto chancelado pelos deputados e senadores para promulgação, e a Câmara se debruçaria sobre as mudanças por meio de uma proposta paralela. "Eu espero e torço para que o texto tenha sua aprovação mantida em 95%, 96%. Sempre há aquele dispositivos de que textos comuns possam ser promulgados e alguma diferença a gente possa trazer", afirmou Lira em entrevista coletiva na Câmara.
O presidente da Câmara disse esperar a aprovação da PEC dos precatórios até o dia 30 de novembro no Senado e garantiu celeridade dos deputados para avaliar eventuais alterações. De acordo com ele, as conversas entre as lideranças das duas casas "têm sido boas" e que o clima é "muito positivo" para aprovação da proposta e implantação do Auxílio Brasil.
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