Por Amanda Pupo, Anne Warth e André Borges
Brasília, 11/12/2019 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 290 votos a 24 as emendas apresentadas pelas lideranças do DEM e do PP que abrem caminho para que o Senado não seja mais a Casa que dará a última palavra sobre o projeto, e sim a Câmara. Agora, o plenário analisa o texto-base do PL, ressalvados os destaques.
Como a principal proposta sobre o tema veio dos senadores, o projeto do saneamento precisaria ser revisto no Senado. Se os senadores fizerem mudanças no texto aprovado pelos deputados, o projeto seguiria para a sanção em seguida, sem que a Câmara pudesse se manifestar. A estratégia adotada pelos deputados é para reverter essa situação.
Na Câmara, além do projeto de autoria do Senado, outras propostas também foram analisadas (apensadas) em comissão especial. Uma delas foi o projeto apresentado pelo Executivo na Câmara, em agosto. Na prática, emendas apresentadas pelo DEM e pelo PP dão ao texto do Executivo o mesmo teor do relatório de Zuliani.
Com isso, se aprovado, o PL que será enviado ao Senado será o do Executivo - com a mesma redação do parecer de Geninho. Como esse PL começou sua tramitação na Câmara, os deputados têm direito a dar a última palavra sobre a matéria.
Nos bastidores, a justificativa para essa manobra é de que deputados temem que os senadores “desidratem” o texto de Zuliani para favorecer as companhias estaduais de saneamento, já que no Senado os governadores conseguem ter um poder maior de influência sobre os parlamentares. Sendo o projeto de autoria da Câmara, qualquer mudança feita pelos senadores teria de passar pelos deputados novamente.
O plenário também aprovou emenda que impede a distribuição de lucros e dividendos por empresas do setor que descumprirem metas estipuladas em contrato.
